Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2487 Formulou, dentre outras pretensões, pedido de concessão de quando as partes deverão comparecer sob as penas do artigo 844 antecipação dos efeitos da tutela consistente na expedição de da CLT, ou seja, pena de arquivamento pela ausência do alvará para movimentação do FGTS e habilitação junto ao programa reclamante e de revelia e confissão pela ausênci

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2492 Deu à causa o valor de R$ 52.845.66. Juntou os documentos. 0011328-54.2017.5.18.0211 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECIDO. Reclamante: OSMAR SARAFIM DOS REIS Defiro a tutela de evidência ao autor (CPC, art. 311, IV), quanto ao Advogado(s) do reclamante: PEDRO GONTIJO CARDOSO FGTS e seguro-desemprego, diante da prova documental acerca da existência de

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2226 Notificação Processo Nº RTOrd-0010461-46.2019.5.15.0091 AUTOR ANA PAULA SANTOS FREIRE ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: 117768/SP) ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB: 88235/SP) ADVOGADO LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS(OAB: 126120/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB: 117356/SP) ADVOGADO PAULA SIMONE BOBRI RIBAS(OAB:

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 3611 AUTOR: MARCOS CESAR PENNA RÉU: TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA Deste modo, a parte beneficiada deverá comparecer, em Secretaria, ftm para retirada do documento liberatório. DECISÃO PJe-JT Intime-se. Vistos, etc. Santa Bárbara D'Oeste, 10 de setembro de 2015. O(a) reclamante requer, liminarmente, a antecipação dos efeitos da tutela consistente na exp

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3948 DECISÃO PJe-JT Deste modo, a parte beneficiada deverá comparecer, em Secretaria, para retirada do documento liberatório. Vistos, etc. Intime-se. O(a) reclamante requer, liminarmente, a antecipação dos efeitos da tutela consistente na expedição de alvarás para liberação dos valores depositados em sua conta vinculada, bem como para Santa Bárbara D'Oeste, 02 de

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 7094 8/2/2011, e também com lastro no Ato Declaratório e Juíza do Trabalho Parecer/PGFN/CRJ/n.287/2009, passo a adotar o critério de competência (mês a mês) para apuração do imposto de renda. Notificação Os recolhimentos previdenciários, por sua vez, devem ser calculados mês a mês (art. 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99), arcando cada parte com sua cot

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 CTPS nº 99250 - série 00107/SP 3729 CEP: 13450-020 TEL.: (19) 34633699 - EMAIL: Além da assinatura eletrônica, o presente alvará somente terá PROCESSO: 0011761-97.2015.5.15.0086 validade com a assinatura, de próprio punho, do juiz. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO RÉU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAPELLI LTDA e outro

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 4226 RÉU: INDUSTRIA METALURGICA GMJ LTDA - ME e outros Deste modo, a parte beneficiada deverá comparecer, em Secretaria, para retirada do documento liberatório. ftm DECISÃO PJe-JT Intime-se. Vistos, etc. Santa Bárbara D'Oeste, 14 de outubro de 2015. O(a) reclamante requer, liminarmente, a antecipação dos efeitos da tutela consistente na expedição de alvarás para

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 10043 Não serão ouvidas testemunhas nessa audiência. DESTINATÁRIO: Intime-se o reclamante e notifiquem-se as reclamadas. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Presidente Prudente, 28 de novembro de 2017. Fica V. Sa. intimada da decisão, a seguir transcrita: NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho DECISÃO PJe-JT OBS: A AUDIÊNCIA INICIAL FOI REDESIGNADA para

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2447 imprescinde da instauração do contraditório. JUSTIÇA DO TRABALHO Logo, não é possível conceder a antecipação da tutela, por ora, vez que a matéria não está revestida a indicar, em sede de tutela provisória, segurança mínima a este Juízo para a concessão do requerido, por ora e sem a oitiva da parte contrária. Desse modo, por ora, in