Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 574 participar da audiência designada. Intimem-se. Tendo em vista a matéria discutida na presente demanda, designa- Amparo, 21 de outubro de 2016. se audiência de instrução para o dia 12/12/2016 às 11:45 horas. Notificação Processo Nº RTOrd-0011291-13.2016.5.15.0060 AUTOR EGBERTO LUIS LOPES DE BARROS BUENO ADVOGADO GUSTAVO DALRI CALEFFI(OAB: 157788/SP) RÉU MUN

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Nota-se que a reclamante ao propor a presente ação 424 DECISÃO PJe-JT habilitou indevidamente, como característica do processo, o pedido de liminar ou de antecipação de tutela. Contudo, não há referido pedido. Vistos, etc. Atente-se, com intuito de evitar, em outros feitos, o referido procedimento. Postula a reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, con

Seção III ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 ESCRIVÃO(Ã) : KARINE JUSSARA COSTA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA AZEVEDO LIMA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 439656-98.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : TEREZA DE FATIMA REQUERIDO : APARECIDA EXPEDITO MACHADO ROSANA FERREIRA MACHADO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 9620 G

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 Comarca de Goiânia Apelante: Marly Rosa de Santana Pena Apelado: Estado de Goiás Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0072500.94.2014.8.09.0051 Apelação Cível nº 0072500.94.2014.8.09.0051 VOTO Presentes todos os requisitos de admissibilidade, conheço do apelo interposto. Consoante relatado, trata-se de apelação cível interposta por Marl

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda contava com prazo para se manifestar perante a fiscalização, tendo concluído que a apuração do crédito tributário se deu com base em presunção ilegal e equivocada de omissão total de receitas, com a consequente presunção indevida de ocorrência de dolo, fazendo com que fosse aplicada multa muito superior ao quanto poderia caber no presente caso. Deveras, conforme bem consignou o MM. Juízo a quo, não há como se verificar em uma análise perfunctória a plausibilidade jurídic

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 N. 0704888-09.2017.8.07.0000 - PETIÇÃO - A: LEONARDO PEREIRA FRAYSSAT. Adv(s).: DF28395 - ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSA. R: ROBERTA MACEDO FRAYSSAT. Adv(s).: DF1579900A - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE QUINHÃO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. IMPOSSIBILIDADE. A tutela antecipada é medida exce

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1195 descumprimento dos requisitos da reclamação trabalhista e da impugnação ao valor da causa. 2) Extinguir sem resolução do mérito o pedido de supressão do repouso para recuperação da fadiga, nos termos do art. 330, I, e 485, I, ambos do NCPC, e art. 840, § 1º da CLT. 3) Julgar PROCEDENTE o pedido de permanência no imóvel, tornando definitiva a decisão que

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1243 da Lei nº 8.036/90. Desta feita, rejeito, por ora, o pedido liminar, sem prejuízo da PODER JUDICIÁRIO reanálise do pedido após a audiência inicial. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE PROCESSO N°: 0002019-73.2018.5.23.0101 Intime-se a parte autora, por seu patrono, para ciência desta deci

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS PEDRO GONTIJO CARDOSO(OAB: 52185/DF) ALQUIMAR NUNES VIEIRA PEDRO GONTIJO CARDOSO(OAB: 52185/DF) JORIVALDO MARTINS DAS NEVES PEDRO GONTIJO CARDOSO(OAB:

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RTOrd - 0011309-48.2017.5.18.0211 30735 demissão juntadas aos autos. AUTOR: CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO Formularam, dentre outras pretensões, pedido de concessão de antecipação dos efeitos da tutela consistente na expedição de alvará para movimentação do FGTS e habilitação junto ao programa do seguro desemprego. 0011309-48.2017.5.18.0211 Juntaram os