Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR.PROCESSO: 5333182.94.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5333182.94.2017.8.09.0000 COMARCA QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE CARLOS ANTONIO MARTINS AGRAVADO TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS M

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 3032 TÉCNICOS LTDA. e CLARO S.A.. Narra irregularidades na vigência do contrato de trabalho e postula as verbas elencadas na prefacial, quais sejam: antecipação dos efeitos da tutela para expedição de alvarás judiciais para levantamento de depósitos de FGTS, bem como para habilitação junto ao programa do seguro desemprego; responsabilidade solidária das reclamadas,

Seção I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR.PROCESSO: 5491645.37.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5491645.37.2017.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA LUZIA HELENA DE LIMA OI S/A DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. RECURSO SEC

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 734 A medida cautelar de arresto tem a finalidade de assegurar o resultado prático e útil do pedido principal postulado pela autora. Contudo, da análise dos documentos constantes dos autos verificase que os mesmo não comprovam - em uma análise inicial - as notícias apresentadas pela reclamante em exordial, inclusive, quanto à idoneidade financeira da reclamada. Ressalto

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 3050 TÉCNICOS LTDA. e CLARO S.A.. Narra irregularidades na vigência do contrato de trabalho e postula as verbas elencadas na prefacial, quais sejam: antecipação dos efeitos da tutela para expedição de alvarás judiciais para levantamento de depósitos de FGTS, bem como para habilitação junto ao programa do seguro desemprego; responsabilidade solidária das reclamadas,

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO Juíza do Trabalho Substituta. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000348-31.2014.5.15.0116 RECLAMANTE ALINE DE CAMPOS Advogado Caterine da Silva Ferreira(OAB: 255082SPD) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): PROCESSO N° 0000348-31.2014.5.15.0116 RECLAMANTE: ALINE DE CAMPOS RECLAMADA: BANCO DO BRASIL S/A Busca a parte a

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Rodrigo Fregoneis Assaiante(OAB: PR64011) Lg Industrial de Peças Automotivas Ltda - Me Vistos etc. 1. Postulou a reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente na liberação dos valores depositados em sua conta vinculada do FGTS e seguro desemprego. 2. Entretanto, o autor sequer trouxe aos autos prova do alegado vínculo empregatício havido o

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 1333 Processo Nº RTOrd-07861/2014-021-09-00.4 4. No silêncio do reclamante, nos 10 dias posteriores à data acordada para cumprimento da obrigação de fazer (documento do FGTS e entrega das guias para habilitação no seguro desemprego), presumir-se-á o efetivo cumprimento. 5. Ante os termos do acordo (reversão da justa causa com liberação do FGTS depositado e entreg

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - Paulo Fabiano Jacomel Prazo: 30 dia(s). LEVANTAR, EM 5 DIAS, GUIA DE RETIRADA À DISPOSIÇÃO NO BANCO DO BRASIL - AG. SETOR PÚBLICO CURITIBA. Processo Nº RTOrd-0000166-66.2016.5.09.0011 236 ALVARÁS para saque do FGTS e habilitação no SEGURODESEMPREGO, mesmo porque tais documentos habilitarão o autor ao recebimento somente em caso de ausência

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2974 ADVOGADO MARCUS VINICIUS ORTENSI(OAB: 291748/SP) AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. ELIZLINE TRANSPORTE E TURISMO LTDA RARA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA RÉU: ELIZLINE TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros (2) RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR GROMBINI DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela