3.492 resultados encontrados para efeitos da tutela consistente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1577 relativa à reclamação trabalhista supramencionada, com as AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) cominações do Art. 844 da CLT, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Reclamante: WALBER MURILO REIS SILVA Advogado(s) do reclamante: OSMAR FERREIRA DE PAIVA Reclamado:ELO CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Data de Audiência: 12/
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2277 Intimem-se as partes do teor da presente decisão, bem como, notifique-se a reclamada da audiência designada, com as cominações legais. DECISÃO PJe-JT BAURU, 20 de Maio de 2019. Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente no fornecimento de alvará para habilitação no seguro JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO desemprego, haja vista que foi dispens
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 2439 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE RTSum - 0011330-24.2017.5.18.0211 AUTOR: EDILSON ANTONIO DE LIMA Fica o Reclamante, por seu advogado, ciente de que foi designada 0011330-24.2017.5.18.0211 AUDIÊNCIA INICIAL, no dia/hora 06/02/2018 14:20, relativa à reclamação trabalhista supramencionada, com as cominações do AÇÃO TRABALHISTA -
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2928 RÉU: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN (ET2/Dir) Rogério José Perrud DECISÃO PJe-JT Juiz do Trabalho Substituto Visto. Despacho Processo Nº RTOrd-0010228-84.2018.5.15.0026 AUTOR EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA(OAB: 290349/SP) ADVOGADO ALEXANDRE GOMES BERTAO(OAB: 284376/SP) RÉU SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE END
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Reclamado(a): RIAD DAIS SAID - EPP e outros DESPACHO Vistos os autos. A reclamante requer a expedição de certidão narrativa e alvará judicial para liberação do FGTS, providências deferidas na decisão de antecipação parcial de tutela. Pois bem. Processo nº: 0010689-75.2017.5.18.0101 Considerando o descumprimento da decisão de ID a8e8c7e, que deferiu a antecipa
1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 603 Por todo o exposto, indefiro o pedido ora postulado. Indefiro ainda os pedidos de baixa da CTPS, entrega do TRCT, código 01 para saque do FGTS + 40% e guias para habilitação no seguro-desemprego, em sede de tutela antecipada, na DECISÃO medida em que a modalidade de rescisão contratual é controvertida. Aguarde-se audiência inicial já designada. Intimem-se as par
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE BOM JESUS AGRAVANTE: RODOFOX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA AGRAVADO : ZILMA APARECIDA ARAÚJO MARQUES RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5309139.30.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5309139.30.2016.8.09.0000 VOTO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por RODOFOX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, nos au
1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 224 Assinado eletronicamente. A Pleiteia o autor a antecipação dos efeitos da tutela consistente na incorporação, pela integralidade, de gratificação de função que recebera, segundo alega, durante longos anos. Não vislumbro, contudo, a necessidade de concessão da tutela pretendida, como medida de urgência, sem a oitiva da parte contrária. 15042116392986300 Intim
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 2875 Entendo que a pretensão do reclamante quanto à antecipação da JUÍZA DO TRABALHO tutela in limine é possível, visto que o aviso prévio do empregador (Id nº bdad425) comprova sua dispensa imotivada e por iniciativa patronal. Notificação Processo Nº RTOrd-0011626-02.2017.5.15.0091 AUTOR ANA LUCIA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO PATRICIA ALEXANDRA PISANO DA COSTA(
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trabalho, às 14:00 horas do dia 11 de Junho de 2014 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 24/02/2014, sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações,