Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atual estado de calamidade que se encontra o país, o INSS 10301 mesmo formato definido para os demais empregados. suspendeu suas atividades presenciais devido ao COVID-19 e a perícia não foi realizada. O requerimento de benefício foi registrado sob o número 201419180. Aduz que, desta forma, diante do indeferimento da O cumprimento da decisão judicial deve ser comprovado

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUCIANA SIMEONE CORREALE(OAB: 149309/SP) EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN(OAB: 68600/SP) FERNANDO BRANCO WICHAN(OAB: 70825/SP) NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE(OAB: 116779/SP) CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 37608/SP) SAO PAULO TRANSPORTE S.A. RUBENS GOMES MIRANDA(OAB: 214169/SP) VALERIA MARIA DE CAMPOS(OAB: 240921/SP) JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA(OAB: 223430/SP) AD

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9650 ANDREA GROSSMANN Autarquia previdenciária, a Reclamante tentou retornar as suas Juiz(a) do Trabalho Titular atividades laborais, mais foi obstada devida a pandemia do coronavírus, tendo a Reclamada orientado a Reclamante aguardar Processo Nº ATOrd-1000461-08.2020.5.02.0087 RECLAMANTE CAMILA DA SILVA SOARES ADVOGADO MARIO LEHN(OAB: 263162/SP) RECLAMADO URANO COSMETIC

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ANDRE DUARTE CARDOSO DOS SANTOS FABIO JOSE CHAVES GONÇALVES(OAB: 334175-D/SP) ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 4677 Pelo exposto, reputo preenchidos os requisitos legais para a concessão do pedido, para que imediatamente retome os efeitos do contrato de trabalho mantido com o Reclamante garantindo o pagam

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6455 trabalho, mantidos os efeitos do contrato de trabalho”, ficando planos, de imediato. ressalvado que o retorno dos efeitos do contrato de trabalho pode Ressalto que, diante da edição de normas a respeito da pandemia, ser efetivado em seus aspectos formais, podendo a reclamada não existe impedimento legal para o retorno dos efeitos do contrato adequar o trabalho

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 810 A sentença não merece reforma. assemelhada de concessão. Incontroverso nos autos que o Autor, admitido na Reclamada em 07 Situação contrária ocorre se a empresa estiver inscrita no PAT, se de abril de 2003, na função de técnico mecânico, aposentou-se por houver previsão em cláusula de Convenção ou Acordo Coletivo ou invalidez em 27 de agosto de 2014,

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 801 suspensão do contrato de trabalho não afasta a condição do Reclamante de empregado da empresa, pelo que faz jus à Pois bem. percepção dos benefícios que tinha durante a atividade, a exemplo do auxílio-alimentação. Socorre-se nos artigos 458 e 457 da CLT. Em regra, o Direito do Trabalho concede natureza salarial à Colaciona arestos ditos favoráveis a sua

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 16478 de 6 (seis) meses; bem há, de um lado, a efetiva suspensão dos efeitos do contrato c) com redução de 75% (setenta e cinco por cento), também por de emprego, como no caso da aposentadoria por invalidez, e o igual período de 6 (seis) meses, ao término do qual cessará empregado não pode trabalhar, ou bem, de outro lado, não há a definitivamente." suspensão

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 916 ADVOGADO WAGNER DA MATTA E CALDAS(OAB: 24572/PR) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A parte autora postula "antecipação de tutela no sentido de Intimado(s)/Citado(s): - OSNI GUARDIANO DA SILVA - RIOPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA interromper os efeitos do contrato tendo em vista que a manutenção do contrato mostrar-se-á prejudicial a Reclamante". Argumenta-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1082 Processo 1004538-61.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Maria Benedita Gonçalves de Oliveira Rizzo - Pleiteia o(a) autor(a), a título de antecipação da tutela, a suspensão dos efeitos do contrato de administração e do pagamento dos aluguéis por meio dos bol