Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 TACAO NO MAIS, IMPOSSIVEL O APENADO SER BENEFICIADO PELO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, POSTO QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO PEN A EM REGIME FECHADO, PODENDO TAL PEDIDO SER REAPRECIADO EM MOMEN T O OPORTUNO, OU SEJA, APOS A SUA PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEM IA BERTO POR FIM, CONSIDERANDO A RENUNCIA DO ADVOGADO CONSTITUIDO ( FL 206), INTIME-SE O APENADO PESSOALMENTE

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 CONDICIONAL DO PROCESSO FOI REVOGADA E DETERMINADA A CITACAO EDIT ALICIA. EXPEDIDO O EDITAL DE CITACAO, O ACUSADO DEIXOU TRANSCORRE R O PRAZO SEM APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, COMO SE EXTRAI DA C ERTIDAO DO SERVENTUARIO(A) DA ESCRIVANIA DO CRIME JUNTADA AS FLS. 149. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS.151, PUGNOU PELA SUSPENSAO DO P ROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. E

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 SO PENAL E NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84, ACIMA DESC RITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SANTA HELENA DE GOIAS, 27 DE MAIO DE 2015. THIAGO BRAN DAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326287-09.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PEN

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 411244-17.2005.8.09.0014 ( 200504112443 ) AUTOS NR. : 77 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : ALTAMIR GUERRA SANTANA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 200504112443 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO VISTOS E ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 184/185. PROCEDA-SE A PESQUISA, VIA RENAJUD , EFE

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO LUIZ DA SILVA VITIMA : ENDRIO CASTER RODRIGUES GONCALVES DESPACHO : DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, POR ENTENDER QUE, NO PRESENTE CASO, O DEFERIMENTO DESTA MEDIDA CAUSAR IA TUMULTO PROCESSUAL. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 D O CPP, SUSPENDO OS CURSOS PROCESSUAL E

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ALESSANDRO OLIVEIRA LEAL ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, POR ENTENDER QUE, NO PRESENTE CASO, O DEFERIMENTO DESTA MEDIDA CAUSAR IA TUMULTO PROCESSUAL. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 D O CPP, SUSPENDO OS CURSOS PROCESSUAL E PRESCRICIONAL DOS PRESENTE S AUTOS. NO MAIS, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTOR

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AUTOS A JUSTICA COMUM (FL. 39), TENDO O FEITO SIDO REDISTRIBUIDO A ESTA VARA. DECIDO. CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE JUIZO PREVENTO PARA PROCESSAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES A 2 VARA CRIMI NAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. CUMPRA-SE. INHUMAS, 13 DE AGOSTO DE

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 FUNDAMENTO E INIDONEO PARA JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA. E O SIMP LES FATO DE ELE NAO TER SE APRESENTADO EM JUIZO, DIANTE DE DECRET O QUE CONSIDERAVA ILEGAL, NAO LEGITIMA SUA CUSTODIA PROVISORIA. 4 . (...). (HC 262.395/SP, REL. MINISTRA ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE), REL. P/ ACORDAO MINISTRA MA RIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JUL

Seção III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAçãO E DEFESA, CADA UMA EM SUA ORDE M, BEM COMO, SERãO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS PELAS P ARTES, INTERROGANDO-SE OS ACUSADOS EM SEGUIDA. AO FINAL, CASO NãO REQUEIRAM DILIGêNCIAS, AS PARTES OFERECERãO ALEGAçõES FINAIS ORA IS. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU(S) DEFENSOR(ES) E O MINISTéRIO PúBL ICO. DESTACO QUE AS TESTEMUNHAS

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO DISPOE O ART. 366 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPA DA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PR ISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO A