8 resultados encontrados para efensor publico promotor - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 SEMANAIS, TOTALIZANDO 48 HORAS DE TRABALHO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- COMUNICAR AO SIP QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO RESIDENCIAL OU DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE CI NCO DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- COMPARECER NO SIP ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES PARA COMPROVAR AS SUAS AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 190047-45.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILVA CASTILHO DOS SANTOS VITIMA : TONY IDALECIO MAGALHAES MARIANO ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 82/84 DO RP E UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS A CONDENADA NILVA CAST ILHO DOS SANTOS. CONSIDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 4). NAO VOU CONVERTER AS PENAS ALTERNATIVAS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL. E QUE NAO HA NOTICIA DE PRATICA DE NOVO CRIME E O REEDUCANDO CUMPRIU PARTE CONSIDERAV EL DAS PENAS. ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO SAMUEL RONALD O RAMOS NOGUEIRA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OI DADA A PALAVRA A D EFESA QUE REQUEREU A SUSPENSAO DA EXECUCAO ATE FEITURA DE NOVO CALCULO PARA VERIFICACAO DO PROVAVEL TERMINO DA PENA . REQUEREU, AINDA, VISTA DOS AUTOS APOS REALIZACAO DO CAL CULO. O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA VEZ, MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO DA DEFESA . EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE D ECISAO : O SENTENCIADO DELDEBIO ROSA PEREIRA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : REINCLUO O REEDUCANDO ANDERSON MONTEIRO DE TOLEDO NO REGIME ABERT O DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, IMPONDO AO MESMO A ADVER TENCIA QUANTO A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES CONDICOES: 1- RECOLHERSE A SUA RESIDENCIA ATE AS 20:00 HORAS, PARA O RECOLHIMENTO NOTUR NO E DE LA SAIR A PARTIR DAS 06:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUINTE , PARA EXER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 TER SIDO ENCONTRADO PARA FINS DE INTIMACAO, ESTE JUIZO DECRETOU SUA PRISAO (FLS. 50/51 DO RP). A ORDEM DE PRISAO FOI CUMPRIDA EM 09.02.2018, CONFORME CONSTA AS FLS. 53/VERSO DO RP. ASSIM, FOI MA RCADA A PRESENTE AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE O REEDUCANDO FOI OUVIDO. E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIV A DE DIREITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PRISIONAL, FOI PRESO POR SUPOSTA PRATICA DE FATO NOVO, QUE DEU O RIGEM AO PROCESSO N. 201502832393 EM TRAMITE NA 8 VARA CRIMINAL E M SEU DESFAVOR. NOUTRO PASSO, O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO R EGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA ENSEJA NA REVO GACAO DO BENEFICIO. E O QUE DISPOE O ART. 146-D, II DA LEP. ANTE O EXPOSTO, REVOGO O BENEFICIO DA MONITORACAO E