Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 472 TC : 900419/2017 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ROQUE SEABRA DE ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500792-19.2018.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900035/2018 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : KELLY CRISTINA FELIPPE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 PROCESSO : 0000237-19.2022.8.26.0372 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.F.P. RECLAMADA : E.A.S.P. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000251-83.2022.8.26.0372 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra Barros de Souza Rezende ADVOGADO : 171326/SP - Marco Antonio Gesuelli REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 PROCESSO :1007814-20.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Bonini ADVOGADO : 85559/SP - Paulo Marcos Perrelli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007811-65.2020.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 287 AUTOR : J.P. INFRATORA : A.L.R.O. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000929-46.2016.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 28/2016 - Itapetininga AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.A.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000945-97.2016.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 262 (OAB 245787/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP), ANA CAROLINE VIEIRA FERREIRA (OAB 313499/SP), MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP), BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 26200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 288 elevado de agentes, organização de profissionalidade delinquencial, entre outros. “ ( TACRIM/SP RJD 24/314 ). Não existem causas de diminuição de pena, permanecendo inalterado o “quantum” até agora fixado. Desta feita, não havendo incidência de qualquer outro instituto penal a influenciar na quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1929 petição inicial (cópia em anexo) poderão ser presumidos como verdadeiros. A ausência da parte autora implicará em extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência da parte requerida, em revelia (Art. 18, parágrafo 1º. da Lei 9099/95). A presente carta é expedida conforme o disposto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 261 PROCESSO :0007916-69.2014.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 23/2014 - Itapetininga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.F.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007917-54.2014.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 15/2014 - Itapetininga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.V.C. VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 113 Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015423-54.2012.8.26.0624; Assunto: Latrocínio; Requerente: Marcio Magno da Silva PROCESSOS ENTRADOS EM 09/02/2021 0005317-47.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 001824

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1602 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gessica Bastos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o