TJSP 04/04/2018 - Pág. 472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
472
TC : 900419/2017 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: ROQUE SEABRA DE ALMEIDA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500792-19.2018.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900035/2018 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: KELLY CRISTINA FELIPPE MACHADO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003499-34.2018.8.26.0269
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 185/2017 - Itapetininga
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: EVAIR LOPES DE MEIRA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1500793-04.2018.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900434/2017 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: MURILO TIRABASSI
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000367-33.2018.8.26.0571
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 550/2018 - Itapetininga
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500794-86.2018.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900029/2018 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: LUCIO FLAVIO ANTUNES QUEVEDO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500795-71.2018.8.26.0269
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 213/2017 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: EDENILSON NUNES SOARES
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1500796-56.2018.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900025/2018 - SANTO ANTONIO DE BARCELONA
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: CRISTIANE DA SILVA CRUZ
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS BASTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO DE MORAIS ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2018
Processo 0000793-83.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABIO CRUZ DE ARAUJO
- - EFERSON JOSE SEVERINO DA SILVA - - EMERSON MESSIAS SEVERINO DA SILVA - - JOSUÉ LUIZ FERREIRA - ROMULO JACQUES FRANCO e outro - Posto isso, ancorado nas disposições do art. 383 do Código de Processo Penal, e por
tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE pretensão punitiva do Estado narrada na denúncia para CONDENAR
os réus, FÁBIO CRUZ DE ARAÚJO, EFERSON JOSE SEVERINO DA SILVA, EMERSON MESSIAS SEVERINO DA SILVA,
JOSUÉ LUIZ FERREIRA, e RÔMULO JACQUES FRANCO, qualificados nos autos, como incursos nos arts. 157, § 2º, incisos I,
II e V, e no art. 251, § 2º, c.c. art. 250, § 1º, inciso I, na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal. Ante a condenação,
custas pelos réus, ficando suspensa a exigibilidade de pagamento em face dos benefícios da justiça gratuita, deferidos no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º