43 resultados encontrados para efetiva concessao do sursis processual - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 VITIMA : ADILSON DOMINGUES CARDOSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201800650250 EM QUE PESE A CERTI DAO DE FLS. 193, NOTA-SE QUE O SENTENCIADO MOHAMED BIANO FACURI/F ACURE , FILHO DE GUIOMAR BIANO FACURE, POSSUI UMA CARTA PRECATORI A CRIMINAL EM TRAMITE PERANTE A VEPEMA (FLS. 195), NA QUAL FOI E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 359951-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : WTYALLA NATANE DE ARAUJO HESPORTE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE NOVA X AVANTINA/MT, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 BERDADE (...) (70046990040 RS , RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, D ATA DE JULGAMENTO: 21/03/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PU BLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 09/04/2012). GRIFEI. ANTE O EX POSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIREITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS T ERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VEPEMA COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS REPRIMENDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. DESSA FORMA, PROCEDA-SE COM A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JU IZO DE ORIGEM, COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS REPRIMENDAS RESTRITI VAS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. CRISTIANE MORE IRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 172593-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 940 NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUIU TABA-MG, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENT O DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A LAZARO ANTONIO SILVA PELO PERIODO PROBATORIO DE 02 (DOIS) ANOS, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. EM AUDIENCIA REALIZ ADA NO DIA 17/06/2016 (FLS. 22/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201700641420 NOM E: GERSIMAR MARTINS DESPACHO GERSIMAR MARTINS FOI CONDENADO A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 0 6 ( SEIS ) MESES DE DETENCAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO ,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO : 7569 GO - VALERIA MARIA GUIMARAES TOLEDO GOMID 43958 GO - VITOR SOUSA DE ALBUQUERQUE DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA DA COMARCA DE ESTRELA D"OESTE-SP COM A FINALIDADE DE DESIGNAR E REALIZAR AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A APENADA ELAINE CRISTINA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ACUSADO : JEOVA MARIANO FARIAS JUNIOR DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA CIRCUNSCRICAO ESPECI AL JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E AC OMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A JEOVA MARIANO FARIAS JUNIOR , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A 1 VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE ARAGUAINA-TO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DEC ISAO. GOIANIA, 05/10/2018 10:43:05 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIG UES JUIZA AUXILIAR J.O.S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 174838-78.2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NAO FOI LOCALIZADO(A) NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS PARA CO MPARECER AO SIP, PARA ASSIM DAR CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DO PE RIODO DE PROVA, CONFORME CERTIDOES DE OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 79, 84 E 94. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, A FL. RETRO, PUGNOU PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. ASSIM , DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO(A