Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1261 Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 1º de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvio Quirico (OAB: 39795/SP) - Rita de Cassia da Silva Cerqueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1291 do recurso especial. São Paulo, 7 de março de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1026043-50.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1307 Tsutsui (OAB: 48603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1048078-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Girlael Araujo de Jesus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1251 suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1283 de Sao Paulo - Jud.21.1 - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Joaquim Rodrigues dos Santos ( e Outros) - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial de fls. 362-79. São Paulo, 10 de outubro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1279 Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 91110/SP) - Lucilene Rodrigues Santos (OAB: 155910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0106565-48.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1338 (OAB: 169048/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Alaine Cristiane de Almeida Feital (OAB: 159930/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0153567-47.2006.8.26.0000 (994.06.153567-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Leonor Bernardi Sferra - Apelante: Eloiza Maria Perezin -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1558 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1576 de fls. 365/366. São Paulo, 10 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024679-51.2013.8.26.0053 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1334 admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera manter o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 25