Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1274 Nº 0232460-47.2009.8.26.0000 (994.09.232460-1) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sonia Regina Mazzoni Eugenio - Apelado: Sara Lucia Machado Pohli - Apelado: Claudete Raineri Menegues - Apelado: Jurandir Antonio Meni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1280 especial. São Paulo, 6 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Jaime Fernandes Seta (OAB: 204446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9155320-75.2009.8.26.0000 (994.09.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1408 Nº 0010026-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Embargdo: Heleodora Maria Pinheiro de Oliveira - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5454 princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 13 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Jose Alaercio Nano Damasco (OAB: 46835/SP) - Evand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1268 Nº 1000084-29.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelada: Andrea Rosa Leme Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dessa maneira, em observância aos princ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1286 observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 9 de março de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1288 (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1024244-89.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Erica de Jesus Lopes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1284 (OAB: 240899/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023680-40.2009.8.26.0053 (990.10.378582-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Vieira Lima (E outros(as)) - Apelado: Antonio Argemiro Toledo Ferreira - Apelado: Ayrton Aparecido Pereira de Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1285 até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 6 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1536 Apelante: Ana Lucia Filomena Tuffi - Apelante: Hilarino Celio Alves - Apelante: Marcia Damaris Lazzari Becere - Apelante: Ivone Barbosa Eduardo Nascimento - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fatima Paz Candido - Dessa maneira, em ob