Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Previdenciárias VALOR A LIBERAR - R$1.502,69 Parâmetros a serem observados pela Instituição Bancária para a liberação dos numerários: 1) Honorários Periciais 8327 Processo Nº RTOrd-0000549-54.2013.5.15.0117 AUTOR HELIO AILTON GONCALVES ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO MARCO AURELIO SILVA FERREIRA(OAB: 2862

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 21 respeitando-se a de comum acordo com o empregado conveniência certo que os empregados, cumpridores de seus deveres no período do serviço. aquisitivo, têm direito ao gozo das férias em seus períodos concessivos, antecipadamente e comumente programadas, Ou seja, as normas internas da ré, cujo Manual de Pessoal juntado conforme observa-se nos documentos de agendame

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Secretária de Audiência 1130 ocorreu de forma conjunta da empresa com seus empregados, respeitando-se os anseios dos mesmos e a conveniência do serviço; que este costume já foi até codificado dentro dos Decisão Processo Nº ACP-0000284-22.2018.5.08.0004 AUTOR SINDICATO TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGRAFOS ESTADO PARA ADVOGADO MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA(OAB: 15069/PA)

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17 concessivos, antecipadamente e comumente programadas, Ou seja, as normas internas da ré, cujo Manual de Pessoal juntado conforme observa-se nos documentos de agendamento de férias, vige desde 24.08.2015, são regras que realmente vinculam a juntados pelo sindicato autor. empresa ao seu cumprimento e, não obstante o previsto no art. 136 da CLT, entendo que deva ser apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 688 Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antônio Gustavo de Oliveira Camargo - Ciência, ao interessado, do ofício e documentos juntados aos autos, às fls.55/82. - ADV: DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/SP) Processo 0006544-31.2020.8.26.0510 (processo principal 1005610-66.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2015 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Zompero Policarpo (OAB: 443292/SP) Nº 1008874-60.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 803 que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, identificando-se o referido depósito com o código “14600-5 - Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória” artigo 481, inciso IV, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1696 intimada, por duas vezes, uma através de sua patrona e outra pessoalmente, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção deste sem julgamento do mérito. Porém, quedou-se, inerte (fls. 98/99, 106, 109 e 110). Destarte, diante da inércia da autora em dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO o presente