88 resultados encontrados para efetuar de oficio - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERI DO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. (GRIFAMOS). DESTA FORMA, RESTA CLARO QUE TAL ALTERACAO SE ENCAIXA AO DINAMISMO IMPOSTO PE LA PRESENTE CONJUNTURA SOCIAL REFLETIDA NA ATUAL JURISPRUDENCIA, A QUAL PASSA A ACEITAR NOVAS FORMAS DE COMUNICACOES (MAIS DESEMBA RACADAS E MENOS ONEROSAS AO CREDOR), SEM IGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 5, REVESTIU-SE, DE FORMA ESCORREITA, OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDO S PARA O EXERCICIO DA PRETENSAO REIPERSECUTORIA DA GARANTIA FIDUC IARIA, O QUE ORA SE ANALISA. DESTARTE, ATENDIDO O REQUISITO PREVI STO NO ARTIGO 3 DO DIPLOMA LEGAL DISCIPLINADOR DAS OPERACOES DE A LIENACAO FIDUCIARIA, DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO LIMINARMENTE A TU TELA DE URGENCIA OBJETIVANDO A BUSCA E APREE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 A SUA CONSTITUICAO EM MORA. ESTABELECE A NOVA LEI, A ALTERACAO NO ARTIGO 2, PARAGRAFO 2 DO DECRETO-LEI 911/69 QUE PASSOU A CONSTAR : ART 2[...] 2O A MORA DECORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO P ARA PAGAMENTO E PODERA SER COMPROVADA POR CARTA REGISTRADA COM AV ISO DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 E EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. (GRIFAMOS). DESTA FORMA, RESTA CLARO QUE T AL ALTERACAO SE ENCAIXA AO DINAMISMO IMPOSTO PELA PRESENTE CONJUN TURA SOCIAL REFLETIDA NA ATUAL JURISPRUDENCIA, A QUAL PASSA A ACE ITAR NOVAS FORMAS DE COMUNICACOES (MAIS DESEMBARACADAS E MENOS ON EROSAS AO CREDOR), SEM IGNORAR O DIREITO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 EDOR DE TER A CIENCIA DE SUA CONSTITUICAO EM MORA. ASSIM, CUMPRE SALIENTAR QUE NAO E MAIS EXIGIDO QUE A NOTIFICACAO DE CONSTITUICA O EM MORA SEJA POR INTERMEDIO DO CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS , PODENDO SER REALIZADA VIA POSTAL POR AVISO DE RECEBIMENTO, COM A FLEXIBILIDADE AINDA A RESPEITO DA ASSINATURA, QUE PRESCINDE DA PESSOA DO DEVEDOR, PODENDO SER ASSINADA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 RAGRAFO 2 DO DECRETO-LEI 911/69 QUE PASSOU A CONSTAR: ART 2[...] 2O A MORA DECORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO E PODERA SER COMPROVADA POR CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBI MENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AVI SO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. DESTA FORMA, RESTA CLARO QUE T AL ALTERACAO SE ENCAIXA AO DINAMISMO IMPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PESSOA DO DEVEDOR, PODENDO SER ASSINADA POR QUALQUER OUTRA PESSOA QUE SE ENCONTRE NO ENDERECO INDICADO, CONSAGRANDO A TEORIA DA AP ARENCIA. NESSE PARTICULAR, VE-SE QUE A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL PROVIDENCIADA PELA INSTITUICAO FINANCEIRA DEMANDANTE PARA A CONST ITUICAO DA MORA CONTRATUAL, ACOSTADA AS FLS. 18/20, REVESTIU-SE, DE FORMA ESCORREITA, OS REQUISITOS LEGAIS EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 4 ENTRE AS TANTAS ALTERACOES LEGAIS, HOUVE MODIFICACAO SUBSTANCIA L QUANTO A NOTIFICACAO DO DEVEDOR SOBRE A SUA CONSTITUICAO EM MOR A. ESTABELECE A NOVA LEI, A ALTERACAO NO ARTIGO 2, PARAGRAFO 2 DO DECRETO-LEI 911/69 QUE PASSOU A CONSTAR: ART 2[...] 2O A MORA DE CORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO E PODERA SE R COMPROVADA POR CARTA REGISTRADA COM AVISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ESTIU-SE, DE FORMA ESCORREITA, OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA O EXERCICIO DA PRETENSAO REIPERSECUTORIA DA GARANTIA FIDUCIARIA, O QUE ORA SE ANALISA. DESTARTE, ATENDIDO O REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 3 DO DIPLOMA LEGAL DISCIPLINADOR DAS OPERACOES DE ALIENAC AO FIDUCIARIA, DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO LIMINARMENTE A TUTELA D E URGENCIA OBJETIVANDO A BUSCA E APREENSAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EXISTA DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS NO AUTOS, EXPECA-SE ALVA RA EM FAVOR DO EXPERT(SE O MESMO TIVER REALIZADO A PERICIA) OU DA PARTE QUE OS DEPOSITOU(NA HIPOTESE DE A PERICIA NÃO TER SIDO REA LIZADA).TRANSITADA EM JULGADO, NESTA DATA, EM RAZAO DA RENUNCIA E XPRESSA AO PRAZO DE RECURSO.APÓS O CUMPRIMENTO DE TODAS AS PROVID ÊNCIAS ACIMA INDICADAS, DÊ-SE BAIXA E AR