Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 96 inicial e extinção da ação sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,I c/c art. 330,I do CPC, cientes da determinação, a partir da publicação deste despacho. Registra-se que a analise pelo Juízo da FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA emenda respectiva poderá ser feita inclusive durante a próxima Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC-JT 1º Grau audi�

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO Vistos, etc. RÉU ADVOGADO 1- Considerando a petição de acordo protocolado no feito registro ADVOGADO que a mesma será apreciada na audiência já designada para o dia RÉU RÉU ADVOGADO 21/09/2018, às 11h03, a ser realizada no Cejusc-JT de 1º Grau, localizado na Rua Goitacazes, 1.475, 16º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, ficando cientes as par

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22048 insalubridade, tampouco prova técnica capaz de infirmar a prova multa do § 8.º do art. 477, ambos da CLT". Recurso de Revista emprestada. conhecido e provido. (Processo: RR - 10202-49.2015.5.15.0137 Data de Julgamento: 08/02/2017, Relatora Ministra: Maria de Rejeito. Assis Calsing, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/02/2017). 3- Multa do ar. 477 da CLT Ass

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22054 Rejeito. Assis Calsing, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/02/2017). 3- Multa do ar. 477 da CLT Assim, dou provimento ao apelo da ré para afastar a responsabilidade da segunda reclamada no pagamento da multa A segunda reclamada afirma que teve sua falência decretada em prevista no §8º do art. 477 da CLT. 04.07.2005, e a partir de então, na qualidade de Ma

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22042 Quanto ao pedido de redução do grau da insalubridade, não há nos CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. INAPLICABILIDADE. SÚMULA N.º autos elementos que possam infirmar as conclusões periciais, 388 DO TST. Na diretriz da Súmula n.º 388 desta Corte, "A devendo ser mantida a condenação ao grau máximo do adicional de Massa Falida não se sujeita à penalidade do artigo 46

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 Inclusive, nesse sentido, este Tribunal já decidiu: “(…) O comprador é responsável pelo pagamento do IPTU durante o período que usufruiu o bem, ou seja, até a declaração de rescisão do contrato.” (TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 30-97.2012.8.09.0160, Rel. DR(A). SEBASTIÃO LUIZ FLEURY, 4A CÂMARA CIVEL, julgado em 22/09/2016, DJe 2124 de 04/10/2016), grifei. NR.PROC

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22036 A reclamada não trouxe aos autos qualquer contraprova capaz de elidir referidos laudos periciais. "MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. MASSA FALIDA. Quanto ao pedido de redução do grau da insalubridade, não há nos CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. INAPLICABILIDADE. SÚMULA N.º autos elementos que possam infirmar as conclusões periciais, 388 DO TST. Na diretriz da Súmul

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2038 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5217094 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos, etc. INTIMAÇÃO 1- Considerando a petição de acordo protocolada no feito, registro Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5217094 que ela será apreciada na audiência ANTECIPADA para o dia proferido nos autos. 3

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2236 - MRS LOGISTICA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceb433e proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceb433e proferido nos autos. Vistos, etc. 1- Considerando a petição de acordo protocolada no feito, registro

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1232 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ANTONIO BOTELHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5cb392 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., INTIMAÇÃO Expeça-se mandado de intimação da empresa GRUPO AIDAR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5cb392 INDÚS