Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 UDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESS E ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO, COM OUTRAS ANOTACOES FLS. 46/47; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULT URA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE IL ICITOS PENAIS; 5.MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDIC A; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRA

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) A NOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. 2 FASE INEXISTENTES AGRAVA NTES OU ATENUANTES. 3 FASE NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO , RAZAO PELA QUAL CONCRETIZO A PENA BASE EM DEFINITIVO. CONCURSO MATERIAL: O REU RESTOU CONDENADO PELA PRATICA DOS CRIMES DE RECEP TACAO, E ADULTERACAO DE SINAL DE VEICULO A

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 STA. EM RELACAO AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PELO SENTENCIAD O VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ, CONTRA A VITIMA REGINA DE FATIMA SIL VA ROCHA, ANALISO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, C OM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGEN TE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMEN

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ : REGINA DE FATIMA SILVA ROCHA DOUGLAS HERMUT COSTA FERNANDES ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B PARA CONDENAR, COMO DE FATO C ONDENO, VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ, JA QUALIFICADO, NAS PEN

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NEO NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS. EXPECA-SE GUIA D EFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, FORMANDO-SE OS RESPECTIVOS AUTOS, E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIX AS E CAUTELAS DE PRAXE. SANTA HELENA DE GOIAS,

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AO CONDICIONAL DA PENA. HA PENA A SER DETRAIDA (ART. 387, 2, DO C PP), REFERENTE AO PERIODO A QUE O REU ESTEVE PRESO, PREVENTIVAMEN TE, POR ESTE PROCESSO, OU SEJA, PRATICAMENTE 4 (QUATRO) MESES, DE VENDO-SE, CONTUDO, SER ANALISADO DURANTE A EXECUCAO PENAL. DEIXO DE CONDENAR O REU A INDENIZAR A VITIMA, UMA VEZ QUE A MOTO FOI DE VOLVIDA, CONSOANTE O TERMO DE ENTREGA. PRIS

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03 E, COM AMPARO N O ART. 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE POR

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 UDESCIMENTO DA EXPIACAO(+ 1 ANO E 3 MESES); POR FIM, SENDO VITIMA E A SAUDE PUBLICA (CRIME VAGO), NAO HA QUE SE FALAR EM QUALQUER CONTRIBUICAO. A VISTA DO EXPOSTO, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) A NOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, COMO NECESSARIA E SUFICIENTE P ARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. NA FASE INTERMEDIARIA, INCID E A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO QUA

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 201204447483 CLASSE / ASSUNTO: EXECUCAO PENAL APENADO: C IRO JOSE DO NASCIMENTO D E C I S A O : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE CIRO JOSE DO NASCIMENTO, O QUAL ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA AT UALMENTE NO REGIME FECHADO, TENDO EM VISTA SUAS CONDENACOES POR T RAFICO DE DROGAS, POR 02 (DUAS VEZES) E AMEACA. E

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 QUAL FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RE CLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS C ONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEI S (MECANICO FLS. 495), E CONSIDERANDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE (FLS. 502/510) - ART. 61, I, DO CODIGO PENAL,