2.942 resultados encontrados para egidio carlos moretti - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2589 rede credenciada para tal tratamento em regime integral, conforme prescrição médica, deverá a ré custear a integralidade do tratamento para dependência química na Clínica Elo de Vida, pelo período a ser indicado pelo médico que assiste o autor. Em caso de descumprimento desta decisão liminar, incidirá a mul
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1952 levantamento dos valores depositados pelo autor mensalmente a título de prêmio do seguro de vida, mas não comprova o cumprimento da obrigação de restabelecimento do seguro em questão. Assim sendo, para análise do pedido de expedição de mandado de levantamento em favor da ré dos valores depositados pelo requere
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1943 processual de um dos Autores), a teor do que dispõe o art. 8º da Lei 9.099/95. Segundo o referido dispositivo legal somente as pessoas físicas capazes, microempresas, empresas de pequeno porte, organizações da sociedade civil de interesse público OSCIP e sociedades de crédito ao microempreendedor serão admitida
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1408 nos autos do processo 0217540-58.0011.8.26.0014, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 715 autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1650 Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda do Estado de São Paulo concorda com a decisão de prescrição intercorrente nos processos de execução fiscal arquivados nos termos do artigo 40, da LEF, em processos que já estavam arquivados há mais de 6 ano
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1670 pela Fininvest. Oportuno salientar que a mencionada instituição financeira, atualmente, está integrada ao Banco Itaucard, parte ré, contrariando, assim, a versão fática narrada na inicial. O artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, elenca, como requisitos para a inversão do ônus da prova em favor do c
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1094 legislação em vigor. No caso em tela, cabia à executada comprovar que a instituição financeira exequente efetuou cobrança de comissão de permanência à taxa acima do estipulado em contrato, além de ter cumulado tal verba com multa e juros moratórios (art. 373, I, do CPC), ônus do qual não se desincu
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2598 para fins de indenização a título de danos morais deve ser acentuado que o episódio deve ser subsumido a dissabor sofrido pela autora, que não enseja a fixação de verba a título de danos morais, pois não houve demonstração de eventual exposição pública do nome da autora junto aos órgãos de proteção ao
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1624 4.800,00, com correção desde a propositura da ação e juros de mora desde a citação. Condeno o réu nas seguintes obrigações de fazer:A) enquanto não ocorrer a poda ou substituição das árvores, deverá manter limpo o quintal do autor, a salvo da sujeira decorrente do lançamento de folhas descritos na inicial;