2.942 resultados encontrados para egidio carlos moretti - data: 23/07/2025
Página 294 de 295
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1943 processual de um dos Autores), a teor do que dispõe o art. 8º da Lei 9.099/95. Segundo o referido dispositivo legal somente as pessoas físicas capazes, microempresas, empresas de pequeno porte, organizações da sociedade civil de interesse público OSCIP e sociedades de crédito ao microempreendedor serão admitida
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 346 “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existen
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1186 impossibilitação e abrange as hipóteses de mau cumprimento da prestação principal e de inobservância dos deveres acessórios.” (Menezes Cordeiro, op. Cit., página 1291). Ainda em Portugal, o insigne jurista MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA COSTA vaticina a respeito do cumprimento defeituoso: “Indicou-se que, ao lado do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1100 - Sergio Roberto Tosette e outro - Vistos. 1- Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Pedro Francisco Bovino Facchini, falecido em 29/08/2016. O falecido deixou testamento atribuindo a universalidade de sua herança em favor de sua irmã Rosana (fls. 9/11). Esta, por sua vez, cedeu seus direitos sucessór
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1667 como ofício. Fica deferido o desentranhamento dos documentos acostados à exordial mediante traslado. Comunicação de extinção perante banco de dados (SERASA,SCPC) deve ser realizada pela própria parte interessada. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da senten
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1393 estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1994 de 05 UFESPs guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Código de Receita 230-6), montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, independentemente de nova intimação. Cancele-se e retirese de pauta a audiência designada. P.R.I.C - ADV: LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2411 procedência da ação (fls. 182/184). É o necessário a relatar. Fundamento e decido. A ação deve ser julgada parcialmente procedente. Emerge dos autos que a guarda de fato da menor encontra-se, desde o término do relacionamento dos genitores, sob responsabilidade da genitora, que declara possuir condiç�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 969 Processo 1020656-84.2019.8.26.0554 - Interdição - Nomeação - C.L.A.L.G.G. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Cintia Liz de Almeida Lima Gonzalez Garcia, qualificada nos autos, requereu a interdição de Ralf Marcos de Almeida Lima, seu irmão, alegando, em síntese, que esse é port
0007799-59.2010.403.6100 - MAURO CASTANHEIRA BATISTA X SANDRA SUPLICY SILVA BATISTA(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP214183 - MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Fl. 216: Indefiro o pedido formulado pelo autor de remessa dos autos ao Setor de Mutirão da Conciliação. Conforme certificado a fls. 212, o acórdão do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região transitou em julgado para as partes em 16/09/2016. Nesses ter