Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1453 reproduzida às fls. 69/75, que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade apresentada, para DECLARAR a nulidade da CDA, apenas quanto aos aspectos relacionados à taxa de juros e apuração da base de cálculo do ITCMD, determinando o recálculo do débito, aplicando taxa de juros não superior à cobrada nos tribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1295 Agravo de Instrumento nº 2022486-81.2019.8.26.0000 Comarca de São Paulo Agravante: Heliton Adriano Spirandeli Agravada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada às fls. 35/38 que não acolheu a exceção de pré-executividade oposta pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1296 “após a intimação da agravada, para apresentar sua resposta, caso queira; deverá ser dado provimento ao presente Agravo de Instrumento, a fim de reconhecer a prescrição intercorrente do crédito fiscal, e, não sendo este o entendimento de Vossa Excelência, deverá ser reconhecida a ilegitimidade passiva do peticionário, be

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 3350 TELMA CORTADO MACEDO AZENHA O exequente, ora agravante, não concorda a decisão proferida pelo Diretor de Secretaria Juízo de Origem que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução. Processo Nº AP-0011900-02.2019.5.15.0024 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE DANILO SOARES DA SILVA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/S

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Fernando Augusto Felipe Ferreira da Silva Renata Moreira Thomaz Lopes (152616-SP-D)(OAB: 152616SPD) Francisco Antonio Fracaroli Fernando Lima de Moraes (98978-SPD)(OAB: 98978SPD) Daniel Kleber Damazio Paulo Sérgio Cacio

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 explicitamente ou que deixaram para a fase de liquidação a decisão 3796 EXECUTADO EXECUTADO BRAZ ANTONIO SPIRANDELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SPIRART LTDA SPIRANDELI ATACADISTA LTDA ME H. A. SPIRANDELI - CONSTRUCAO BRAZ RODRIGO SPIRANDELI H. A. SPIRANDELI - EIRELI COZITA MOVEIS LTDA - ME HELIART INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA - ME HELITON ADRIANO SPIRANDELI quanto a essa

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 sem a observação estrita do título executivo, e/ou em valores muito 13297 proferida nos autos. dissonantes daquilo que constou no julgado, e/ou desrespeitando os DECISÃO parâmetros acima, dará ensejo à nomeação de contador da A certidão de fls. 17 demonstra que o exequente é credor de Cozita confiança do Juízo, com os ônus decorrentes (condenação da Móv

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 determinações constantes na ata de audiência; 2 - a parte reclamada deverá evitar a participação de prepostos sem qualquer autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da 12610 JAU/SP, 19 de setembro de 2022 MAURICIO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular audiência; 3 - os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pe

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 9802 RONALDO CARMONA DE OLIVEIRA, excipiente, opôs exceção de de responsabilidade em caso positivo, isso é questão de mérito, e pré-executividade em desfavor de RONALDO CESAR GRACIANO, deve ser com ele analisada. Processualmente, porém, a relação excepto, alegando, em síntese, que não é mais sócio da empresa está corretamente aperfeiçoada, e assim deve se

Judiciário ● 05/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3385/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 674 expressa determinação contrária na sentença; d) totalização das colunas que contenham valores atualizados; PODER JUDICIÁRIO e) especificação dos percentuais aplicados para as quotas JUSTIÇA DO previdenciárias pertinentes ao segurado e ao empregador, incluindo SAT, ficando a parte ré ciente que na sua inércia, arcará com as INTIMAÇÃO alíquotas máximas de