31 resultados encontrados para egon danilo rocha - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 550 RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 58) 990.08.132173-4 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Isidoro Buglia Filho - Paciente: Sérgio Rodrigues - DEFERIRAM A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU E DENEGARAM A ORDEM, DETERMINANDO O DESMEMBRAMENTO DO FEI
TJSP 30/01/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1036 Pedro Ivo Viana da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraya Michele Aparecida Roque Rodrigues (OAB: 115704/SP) 32 - 0054211-84.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Maicon de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 270 572.01.2009.005591-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Ricardo dos Santos; Advogada: MARIA INES FERNANDES TANAKA (OAB: 110934/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005647-36.2009.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 26
TJSP 09/04/2015 - Pág. 2189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2189 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000047-98.2013.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Daniela Lira Galiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para estabelecer regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena privativa
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 399 6/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Diogo Oliveira do Nascimento; Advogado: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB: 123333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006087-77.2008.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2008.006087-1/000000000; Assunto: Roub
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 631 0000741-21.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004504066.2014.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tânia Mara Bernardo de Campos; Paciente: Nivaldo Alexandre Correia de Campos; Advogada: Tânia Mara Bernardo de Campos (OAB: 3079
TJSP 12/04/2012 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 1203 (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0560384-23.2010.8.26.0000 (990.10.560384-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Manoel da Silva Pedro Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Joao Pereira da Silva (OAB: 69492/SP) (Procurador) -
TJSP 07/04/2015 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1381 pelos próprios fundamentos. v.u. - Advogada: Gianni Marini Prandini (OAB: 229456/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 0000491-59.2014.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Xavie
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 257 termos do artigo 265, do Código de Processo Penal. 3.Havendo nova de sua parte, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil para as devidas providências, instruindo-se o ofício com cópias dos autos. 4.Ainda na hipótese de inércia, deverá ser o réu intimado para constituir novo advogado, no endereço in
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 281 237221/SP), LUÍZ ANTÔNIO DE FREITAS (OAB 312470/SP) Processo 0009352-48.2012.8.26.0038 (038.01.2012.009352) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Steve Jose Sanfelice - Sopro Divino Express Transportes Ltda - FLS. 35 - Vistos. Fls. 28: Aguarde-se o término da fase de execução para cobrança d