4.140 resultados encontrados para egrégia segunda câmara criminal - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Romulo Almeida do Nascimento, Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Fer
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 23 de maio de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez.Secretária .M27863. Apelação Nº 0202077-04.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Domé
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Assunto: Nulidade da Sentença. Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 7 de julho de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez Secretária M27863 Apelação Nº 0205962-26.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Ap
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1488 28 o próprio mérito do writ, torna-se indispensável um exame mais detalhado do caso, para que, situando-se sobre as alegações trazidas à baila possa decidir-se com maior segurança, o que não é possível nesta fase processual. Posto isso, considerando que a liminar é uma medida extrema e, não demonstrado de plano tal 2 excepcionalidad
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0204436-24.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: JOSÉ ROBERTO AFFONSO. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Monique Rodrigues da Cruz Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sa
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 26 de junho de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez. Secretária. M27863. Apelação Nº 0201156-45.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: CLORISVALDO ROSDRIGUES MARQUES. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Flávia Lopes de
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0205289-33.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: ADALBERTO CLÁUDIO MIRANDA DOS SANTOS. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Gra
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário arts. 109, caput e inciso VI, prazo este vigente à época do fato, porquanto anterior à alteração trazida pela Lei n. 12.234/2010, vigente a partir de 06/05/2010.” Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 21 de janeiro de 2014. Desembargador Djalma Martins da Costa Relator. Secretaria da Egrégia 2ª. Câmara Criminal, em Manaus, 21 de janeiro de 2
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 48. 0010365-43.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração Origem Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Embargante Walber Natan dos Santos Colares. Defensora Flávia Lopes de Oliveira (172047/AM). Embargado Acórdão proferido. Presidente Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro convocado Exma. S
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. 66. 4003872-79.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus Paciente David Teixeira do Nascimento. Advogado Wagner Amâncio dos Santos (4660/AM). Impetrado Juizo de Direito da 4ª V.e.c.u.t.e. Presidente Exma. Sra. Desa. Encarnação