Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3415 Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiência de tentativa de conciliação. À vista do contido na Lei 11.153/2009, a contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 24 Processo 1037660-84.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.G. - Vistos. Considerando o deliberado nesta data pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura (Comunicado CSM 13/03), determino a suspensão da audiência designada nos autos pelo prazo de trinta dias. Int. e pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3986 Estadual (fls. 33), HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pela parte credora (fls. 11) posto que em consonância com os parâmetros fixados judicialmente. Após o trânsito em julgado, apresente a parte exequente requisição de pequeno valor. Intimese. - ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OA

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 O Egrégio Conselho Superior INDEFERIU a inscrição do candidato BEZALIEL CASTRO ALVARENGA, considerando que não preenche o requisito previsto no art. 89, inciso II, da LCE nº 057/2006. As candidatas ANDRÉA MOURA SANTOS SAMPAIO e FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP. A

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702  81 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018 DE SALVATERRA, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidata única a concorrer e preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte final e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691  79 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 1.5.9. Processo nº 001543-921/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de Abaetetuba Origem: 4º PJ Cível de Abaetetuba Assunto: Apurar possíveis irregularidades em construções feitas às margens da Rodovia Doutor João Miranda, as quais estariam impedindo a trafegabilidade dos transeuntes e desrespeitando os limites da linha elétrica de alta tensão. O Egrégio Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1773 suspensão, voltem os autos conclusos para nova designação ou nova deliberação. Intimem-se e comuniquem-se com urgência. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP) Processo 1000617-71.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.G. - J.E.G. - Vistos. Nos termos do que dispõe o Comunica

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 no cargo de auxiliar operacional O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE 057/2006. 1.4.6. Processo nº 000040-113/2020 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Secretaria de Estado d

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 1.3.21. Processo nº 000135-151/2019 Requerente(s): Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE/PA Requerido(s): Pollyanna Fernanda Mota de Queiroz Benevides Origem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa de Belém Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa, eventualmente, praticado por Pollyanna Fernanda Mota de Queiroz Benevides e/ ou outros. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conse

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 1.4.8. Processo n.º 000074-084/2018 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Shirley Cristina de Barros Malcher Origem: 2ª PJ de Rondon do Pará Assunto: Apurar suposta improbidade administrativa cometida pelo Município de Rondon do Pará, tendo à época a Sra. Shirley Cristina Barros Malcher como prefeita O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HO