Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.880 O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos moldes do art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE n.º 057/2006. Itens 1.1.1 a 1.1.22 votaram os seguintes Membros: Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Presidente do Conselho Superior; Manoel Santino Nascimento Junior, Corregedor-Geral do Minist�

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RODRIGO AQUINO SILVA MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA EMÉRIO MENDES COSTA DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHES NAYARA SANTOS NEGRÃO VANESSA GALVÃO HERCULANO JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR REGINALDO CESAR LIMA ALVARES DANYLLO POMPEU COLARES ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 tricas do Pará aos consumidores. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do Inquérito Civil, nos termos o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior. 1.2.8. Processo nº 000200-116/2013 Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA Requerido(s): Centro Comunitário Universal Origem: 6º PJ De

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 Cristina Correa Oliveira O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos moldes do art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE n.º 057/2006. Itens 1.1.1 a 1.1.26 votaram os seguintes Membros: Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Presidente do Conselho Superior; Manoel Santino Nascimento Junior, Corr

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 3.22. Julgamento de Remoção à 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Porto de Moz pelo critério de antiguidade, edital nº 62/2019, processo nº 79/2019/CSMP-MPPA. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006: JULIANA FREITAS DOS REIS PALOMA SAKALEM O candidato ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA desistiu d

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 empréstimo consignado celebrado por servidora municipal, durante o período de 2014/2016 O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do artigo 27 da Resolução n.º 007/2019-CPJ. 1.2.16. Processo n.º 000030-151/2021 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Universidade do Estado do Pará (UEP

Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 4.5. Julgamento de Remoção ou promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ de Canaã dos Carajás, ambos pelo critério de antiguidade, edital nº 79/2020, processo nº 89/2020/CSMP-MPPA. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006: BRUNO SARAVALLI RODRIGUES PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 doria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça HELEM TALITA LIRA FONTES, que ocupa a 41ª (quadragésima primeira) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE IPIXUNA DO PARÁ, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3362 Processo 1000271-81.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Mosca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 516 medidas adotadas para contenção do COVID-19 (Coronavírus), nos termos do Comunicado de 13.3.2020, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, declaro prejudicada a realização da audiência de conciliação e julgamento designada para o dia 24 de março p.f., às 13h30min. Oportunamente, a audiência