Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 CODIGO PENAL E PASSO A DOSAR A PENA. ATENTO AO CONTIDO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE PRESENTE A CULPABILIDADE, TENDO E M VISTA SER O ACUSADO IMPUTAVEL E TER PRATICADO A ACAO LIVRE E CO NSCIENTEMENTE. ESPERAR-SE-IA CONDUTA DIVERSA, NOTADAMENTE DE PESS OA QUE ERA VIZINHA DA VITIMA E JA MANTIVERA POUCOS MAS APARENTEME NTE AMIGAVEIS CONTATOS COM A MESMA. A CULPA

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 UE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANAL ISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FI XO A PENAL DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DI A MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. ATENTO AO FATO DE QUE FOI PRO FERIDO EDITO CONDENATORIO COM FIXACAO DE REGI

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO E AS CONDICOES DA ACA O, BEM COMO NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, PASSO A ANALISE DO MERITO. O ARTIGO 40, DA LEI N. 6.515/77, DISPOE QUE O CASAMENTO PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO, APOS COMPLETADOS MAI S DE 02 (DOIS) ANOS DE SEPARACAO DE FATO. DESTARTE, A COMPROVACAO DO LAPSO TEMPORAL DE SEPARACAO DE FATO, CON

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONDENATORIO, COM FIXACAO DE REGIME FECHADO, E POR PERSISTIREM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO DA CONDENADA, CONFORME JA EXP LANADO EM DECISOES CONSTANTES DE FLS. 106/108, QUE FACO PARTE INT EGRANTE DA PRESENTE, MANTENHO A PRISAO, DEVENDO SER EXPEDIDA GUIA PROVISORIA DE EXECUCAO PENAL. PASSO, AGORA, A ANALISE DA PENA DE GEOVANE DA SILVA GOMES ASSIM SENDO, APOS A EX

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 E AUMENTO EM 1/5 (UM QUINTO), ANTE O NUMERO DE CRIME, TOTALIZANDO , ENTAO, AO SENTENCIADO LUCAS GONCALVES LEITE DA COSTA, QUALIFICA DO NOS AUTOS, EM 12 (DOZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECH ADO, NA FORMA DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL, ANTE O QUANTUM DA PEN A FIXADA, AINDA, A REINCIDENCIA, E 101 (