3 resultados encontrados para eguimento do feito. instado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 XTINCAO, A MESMA NAO MANIFESTOU (FLS. 40). O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III E 1 DO NOVO CPC (FLS. 43). E O RELATORI O. DECIDO. NO PRESENTE CASO, A REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADA A DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINCAO, NADA MANIFESTOU, CARACTERIZANDO, ASSIM, O ABANDONO DA CAUSA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR VISTA A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE IGE O ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DA INISTERIO PUBLICO. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PARTICULAR, DESDE JA, ABRA-SE PARA FINS DE CUMPRIR O QUE RED PROCESSO PENAL. DE IGUAL MODO, DENUNCIADA, ABRA-SE VISTA AO M NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 202427-16.2014.8.09.0051 : 654 : ACAO PENAL : TH