70 resultados encontrados para egular instrucao processual - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DANIEL SIPRIANO DO CARMO DA SILVA ADV ACUS : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 92/93), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AL; 3 - INTIMEM-SE OS ACUSADOS, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLI CO; 4 EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENT ES NESTA COMARCA E CARTA PRECATORIA, CONFORME O CASO, PARA INTERR OGATORIO DO ACUSADO E INQUIRICAO DA TESTEMUNHA COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU, 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NE CESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA R EGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 25/09/17, AS 13:30 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL; 3 - INTIMEM-SE OS ACUSADOS, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO P UBLICO; 4 EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 IDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : PAULO CEZAR L. DOURADO JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ===========================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 : : : : : 147101-57.2016.8.09.0130 363 ACAO PENAL DANIEL RIBEIRO DA SILVA GALENO VINHAL RIBEIRO NETO JOAO DE DEUS DOS SANTOS ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FL. 99/100), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 40208 51512 45741 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 GO - SAMYRA MARQUES LIMA GO - ARIEL ARAUJO RODRIGUES GO - DANIEL PAIVA MERCADANTE DESPACHO : FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DA PARTE CREDORA, PARA NO PRAZO ' DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO (DECISãO DE FLS. 109). ================================================================================ TRIBUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VEJO QUE HA NOS AUTOS ELEMENTOS INDICATIVOS DA OCORRENCIA DO CRI ME E FORTES DE INDICIOS DE AUTORIA, ORA IMPUTADA AOS AUTUADOS. OU TROSSIM, VERIFICO QUE INEXISTEM NOS AUTOS DOCUMENTOS ACERCA DA RE SIDENCIA E OCUPACAO LICITA DOS AUTUADOS. ADEMAIS, OS AUTUADOS, CO NSIDERANDO-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES ACOSTADAS (FLS. 24/29) , AO QUE TUDO INDICA, SAO DADOS A PRATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLEMILSON DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA ADV REQDO : 10392 GO - MARIO GERMANO BORGES FILHO DESPACHO : CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NA PORTARIA Nº 006/2012, ART. 39 DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORANGATU-GO, PROMOVO A INTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NE CESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA R EGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 12/06/19, AS 14H00, A SER