Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2432 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000117-76.2018.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO DA SILVA DADONA - Vistos. Intime-se o réu no endereço indicado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2603 andamento dos autos em cartório. Int. - ADV: LUIS ROBERTO DEVITO (OAB 80037/SP) Processo 0002245-94.2018.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS NUNES GONÇALVES - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de deze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 77 art. 319 do Código de Processo Penal, para que o paciente aguarde em liberdade o desfecho da acusação, com expedição do alvará de soltura. A acusação é por suposta infringência ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, por fato ocorrido em 25 de dezembro de 2019, quando policiais militares em patrulhamento de rotina av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2855 da Lei 7.210/84 o lapso temporal de cumprimento da pena foi atingido e não há indicativo nos autos de cometimento de falta disciplinar, assegurando o requisito objetivo e subjetivo para a progressão de regime prisional. Em face do exposto, concedo a progressão de regime prisional ao aberto ao sentenciado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 77 art. 319 do Código de Processo Penal, para que o paciente aguarde em liberdade o desfecho da acusação, com expedição do alvará de soltura. A acusação é por suposta infringência ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, por fato ocorrido em 25 de dezembro de 2019, quando policiais militares em patrulhamento de rotina av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2391 (artigo 55 da Lei nº 11.343/2006), recebo a denúncia de fls. 168/171. Anote-se no sistema o recebimento da denúncia. Acolho a ouvida das testemunhas arroladas pela defesa (fl. 216). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2019, às 15h00. Cite(m)-se o(a)(s) ré(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2760 - ROGER DOS SANTOS FREIRE - Vistos. I - Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem que houvesse revogação, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de ROGER DOS SANTOS FREIRE nestes autos, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2902 observando-se as formalidades legais, consignando-se que a prescrição em concreto superveniente à sentença dar-se-á em 20.08.2020. Int. - ADV: TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 305105/SP) Processo 0000675-73.2018.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Paulo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1241 Nº 2115940-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: Evandro Cassius Scudeler - Paciente: Arthur José Nogueira - Habeas Corpus Processo nº 2115940-86.2017.8.26.0000 Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2788 a pronúncia dos réus, nos termos da imputação contida na denúncia (fls. 879/895). A defesa do réu IGOR requereu a sua impronúncia (fls. 914/915). A defesa do réu JHONATAS requereu a sua impronúncia, sob o fundamento de insuficiência de provas da autoria a justificar um decreto condenatório e, subsi