4 resultados encontrados para eira mendonca oab - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 SO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRU CAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSU AL, DESIGNO O DIA 07 /06 /16 , AS 16:00 HORAS, A FIM DE QUE O DEN UNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUNCI ADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA PEDRO SILVERIO PEREIRA 33432 GO - LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA 301521 SP - FERNANDA GONCALVES_DO CARMO MOREIRA DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA A UDIENCIA: 17.06.2016 HORARIO: 13:00 HORAS PROTOCOLO N 269633-97.2 013.809.0175 (201302696330) INFRACAO PENAL: A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNAD A. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEF ENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC