Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS – MG Aviso de Licitação Processo Licitatório n°. 068/2019. O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 033/2019” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é o Registro de Preços, p

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  65 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ATO Nº 150/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 34662/2018, em 24/7/2018, R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, MAYA

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 10/2017/UEPA, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material de consumo (reagentes e vidrarias) para atender as demandas dos CAMPI da capital e interior da Uni

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33576  49 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 Belém, exclusivamente para início no ano de 2018, na forma da Lei nº 6.932 de 07/07/1981 e demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e Comissão de Residência Médica (COREME) da Universidade do Estado do Pará (UEPA). As inscrições serão realizadas exclusivamente via on-line no site http://www2.uepa.br/rm2018-2 no período de 13/03/2018 a 15/03/2018. O Edital na íntegra está dis

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM PROCESSO: 299.2016.CPLME.IL.035 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 035/2016 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão Per

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33694 Entrega do Edital: Por meio dos sites: www.mpc.pa.gov.br, www. compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, bairro Nazaré, Belém/PA, nos dias úteis, das 08h às 14h. Responsável pelo certame: Akyson Ferreira da Silva Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br Data da Sessão: 20/09/2018 Hora da Abertura: 10:00 (ho

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2017-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2017–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal. Belém – PA, 07 de abril de 2017 JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 166640 .

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS . GP PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 06.945.995/0001-40 Torna público recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua a LO nºL014517 p/comércio varejista de combustíveis. End.Rod.BR 316 KM4 Coqueiro. Protocolo: 175232 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ANULAÇÃO. O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por interm�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018. A Pregoeira de Arapuá torna público torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018, referente à aquisição de tratores agrícola, tração 4x4, que serão utilizados para o desenvolvimento da agricultura local e escoamento da produção; vinculado ao processo licitatório n° 063/2018, em decorrência de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 (PREHGLrQFLDjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVDR H[DPHGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDR H[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGH'H]HPEURGH3DUDRSUy[LPR H[HUFtFLR FRQWLQXDUHPRV WUDEDOKDQGR QR VHQWLGR GH OLTXLGDomR GR SDVVLYRH[LVWHQWHUHJXODUL]DomRGRVUHFHELPHQWRVHSULQFLSDOPHQWH SDUDRSDJDPHQWRGRVPDLRUHVFUHGRUHVGDHPSUHVD7DPEpPID]SDUWH GR SODQHMDPHQWR GD