Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2257 da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.732 MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 070266489.2019.8.01.0002 - Discriminatória - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Associação dos Militares do Acre - Ameac - RÉU: Glimardes Braga de Alencar Madson Azevedo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO E

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 03 Borracha bicolor (vermelha e azul), isenta de substâncias tóxicas, sendo a parte vermelha para apagar escrita a lápis e lapiseira e a parte azul, mais abrasiva, para apagar escrita a caneta esferográfica, medindo 47 mm x 17 mm x 8 mm. un Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 120 R$0,25 R$30,00 66 Rolo de fio, tipo barbante, 100% algodão, Nº 8, acabamento superficial torcido, contendo 300 m, cor branca. rl 200 R$8,89 R$1.778,00 Soberano 67 T

Poder Executivo ● 13/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 230 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/ habilitação previamente digitalizados. Gabriela de Brito, Pregoeira em exercício da CCPLE XII. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0320.2018.CCPLE-IX.PE.021

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.628 DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0001705-96.2018.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - CREDOR: Francisco Tarcisio Rodrigues Barbary - DEVEDOR: Hamilton Luiz de Araújo Rocha - Item 4 da Decisão de pp. 122/123 - Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiser, oferecer embargos, os quais deverão limitar

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 ERRATA . ERRATA AO CONTRATO PROCESSO Nº 2017/343728 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2014 UEPA/SRA. NATALINA VANZELER DA PAIXÃO ONDE SE LÊ: PERSONALIDADE: FÍSICA LEIA-SE: PERSONALIDADE: JURÍDICA CONTRATO Publicado no doe de 16/11/2017. NÚMERO DO doe: 33.498. NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 248372. Protocolo: 258433 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 aulas práticas do Internato e da Graduação de Ginecologia e Obstetr

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2018/83156 Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 022/2016 Nº TERMO: 05 CLASSIFICAÇÃO: Obra DATA DE ASSINATURA: 28.05.2018 MOTIVO: Acréscimo de Valor JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto o acréscimo de valor referente ao serviço de CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO CAMPUS VII – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/UEPA. Nº do aditivo: 04 DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 17/11/2017 DATA DA ASSINATURA: 14/11/

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2018 Onde se lê: PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2018, PROCESSO Nº 133/2018 do CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROS-CISAM; Leia-se: PREGÃO ELETRONICO Nº 0049/2018, PROCESSO Nº 0089/2018. Recife, 17 de dezembro de 2018. Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. HOSPITAL CORREIA PICANÇO RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0270.2018.CPL.HCP.PE.0136.SES OBJETO: Registro de Preços no fornecimento de COLCHÕES n

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS CT nº 131/2018 Processo nº 129/2018, Inexigibilidade nº 121/2018 Contratada: Sociedade dos Forrozeiros PE-DE-SERRA e AI SOFOPS; CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Rogério Rangel”, em Cabo de Santo Agostinho/PE, Valor: 20.000.00 CT nº 188/2018 Processo nº 182/2018, Inexigibilidade nº 174/2018 Contratado: Prime Brasil Promoções e Eventos LTDA; CNPJ: 09.448.282

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  77 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 31.768, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER ao servidor RUY JORGE CECIM DOS SANTOS, Auxiliar Técnico de Controle Externo Informática, matrícula nº 0101089, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 0904-2011/2014, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-09 a 02-10-2018. Protocolo: