Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 143 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Inovamax Teleinformática LTDA – Pregão Eletrônico 09/2017; Contrato 9144826. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Vigência: 20/07/17 a 31/12/17. Valor: R$ 10.203,50. 1 cm -20 988524 - 1 PMMG-25º BPM. Pregão Eletrônico nº 30/2.017. Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de materiais de informática. Propostas: envio ao Porta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, X GUILHERME ALVES DA ROCHA,valor global R$23.000,00 (vinte e três mil reais) PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO,X CAMP CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA DE PEÇANHA EIRELE-ME,valor global R$13.000,00(treze mil reais) referente à Contratação Emergencial de Profissionais da Saúde Médicos Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo/MG. Processo Licitatório 022/2017dispensa 013/2017. AVISO DE LICITAÇÃO A PM de Cantagalo, to

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG – EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 005/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 O Município de Caiana / MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 005/2018 , Processo n.º 005/2018 Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2018, Contratada:Dimes de Souza Galvão, CNPJ Nº 21.137.581|0001-88. Tendo valor global deste processo - R$ 10.000,00(dez mil reais)– Prazo 18/01/2018 á

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ATA Nº 002/17. Origem: PP001/17. Partes: Município de Esmeraldas/ MG e Posto Ludi Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal. Valor Total Registrado: de R$ 672.375,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Assinatura: 09/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 074/2019 Pregão Presencial n° 008/2019 Contratado(a): AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA Objeto Registro de preços para aquisição, nivelamento e plantio de grama esmeralda Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 11/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 075/2019 Pregão Presencial n° 008/2019 Contratado(a): ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto Registro de preços para aquisição, nivelamento e plantio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; (b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; e (c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, à conta de lucros acumulados

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº042/2016, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas de tendas, barracas, equipamentos de sonorização, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos e demais estruturas, necessárias à realização de eventos diversos, de médio e grande porte no município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Assembleia Geral elegerá os seus membros e fixará a respectiva remuneração. Capítulo VI Exercício Social, Lucros e sua Distribuição. Artigo 24 O exercício social encerrar-se-á no dia 31/12/cada ano, momento em que serão levantadas as demonstrações financeiras previstas na legislação em vigor. Artigo 25 O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, de a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 KROTON EDUCACIONAL S.A. Ata da 119ª Reunião do Conselho de Administração em 12/11/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 12/11/2015, às 07h, na sede da Kroton Educacional S.A. (“Cia.”), Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Presenças: Presentes os seguintes conselheiros: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015. Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015). Nesse ponto, cabe se observar que devido a excepcionalidade que o Estado de Minas Gerais se encontra, solicit