TJMG 23/01/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 005/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 O Município de Caiana / MG, torna público nos
termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º
005/2018 , Processo n.º 005/2018 Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2018,
Contratada:Dimes de Souza Galvão, CNPJ Nº 21.137.581|0001-88.
Tendo valor global deste processo - R$ 10.000,00(dez mil reais)– Prazo
18/01/2018 á 26/02/2018 , contrato assinado 18/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018 - OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede pública de ensino,
durante o ano letivo de 2018. A abertura do certame será às 09h do dia
02/02/2018. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro
- Cambuí - MG. Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 08/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo
Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 21/2018, do
tipo menor preço, objetivando a prestação de serviços de CONSULTORIA
referente ao ICMS CULTURAL. A abertura da sessão será às 14:00 horas
do dia 02/02/2018, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações
no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017 - Extrato de Atas de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ODONTO TALITA LTDA – ME, DENTAL PRIME – PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI – ME,
EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, DENTAL UNIVERSO
EIRELI – EPP e CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME. Processo
N°. 285/2017, referente ao Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento à população
nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Carlos Chagas/MG – Ata
de Registro de Preços Nº. 001/2018 – ODONTO TALITA LTDA – ME;
Ata de Registro de Preços Nº. 002/2018 - DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI – ME;
Ata de Registro de Preços Nº. 003/2018 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA; Ata de Registro de Preços Nº. 004/2018 -DENTAL
UNIVERSO EIRELI – EPP; Ata de Registro de Preços Nº. 005/2018CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME. Data da Assinatura:
19/01/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da
Homologação: 18 de janeiro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - O Município de Carlos Chagas/
MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº
359/2017, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção da
Academia de Saúde no Bairro Colina Verde, conforme portarias 1.401/2011
e 1402/2011 do Ministério da Saúde, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no dia 26/01/2018 com inicio
prevista para às 10h, ou previamente agendada na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos do dia 29/01/18 a 07/02/18, às 10h. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João
Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 24/01/2018 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Habilitação às 08h30min do dia 08/02/2018. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h30min às
11:30mim e das 13h às 17h . Carlos Chagas (MG), 22 de janeiro de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2017 - O Município de Carlos Chagas/MG torna
Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 358/2017,
de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção da Academia
de Saúde no Bairro Juá”, conforme portarias 1.401/2011 e 1402/2011 do
Ministério da Saúde, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no dia 26/01/2018 com inicio prevista para às
09h, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do dia 29/01/18 a 07/02/18, às 09h. O Edital estará disponível
no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a
partir do dia 24/01/2018 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com
Habilitação às 14h do dia 08/02/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1263 no horário de 07h30min às 11:30mim e das 13h às 17h
. Carlos Chagas (MG), 22 de janeiro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG,
Extratos de Contratos Nº 141/2017 e outros. O Município de Carmo da Mata
– MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos, Termos Aditivos e Atas de Registro de Preço cujas despesas correrão
à conta de dotações próprias do orçamento vigente: Contratada: Josiane
Lopes da Silva, Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria
na área de licitações com o intuito de resguardar o atendimento à legislação e quesitos pertinentes a matéria, Valor: R$ 7.990,00 Data: 01/12/2017;
Contratada: Licitar Brasil Consultoria em Licitações Eireli, Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de revisão e atualização do Código Tributário Municipal, Valor: R$ 50.000,00
Data: 12/12/2017; Contratado: Tiago Elmarque Reis, Objeto: Contratação
de show artístico no dia 16/12/2017 com Tiago Morais e banda nos eventos de comemoração do aniversário da cidade de Carmo da Mata, Valor:
R$ 3.000,00 Data: 14/12/2017; Contratado: Carlos Eduardo Fraga, Objeto:
Contratação de show artístico no dia 30/12/2017 com a Banda Gang Star
nos eventos de comemoração ao reveilhon 2018, Valor: R$ 12.000,00 Data:
21/12/2017; Contratado: Tibúrcio Shows Ltda, Objeto: Contratação de
show artístico no dia 31/12/2017 com a Banda Júnior Andrade nos eventos
de comemoração ao reveilhon 2018, Valor: R$ 11.000,00 Data: 21/12/2017.
Termos Aditivos: Aditivo Nº 3, reequilíbrio econômico financeiro ao contrato 066/17 passando o valor unitário da gasolina comum para R$ 4,375
e óleo diesel comum para R$ 3,191 valor total deste aditivo R$ 2.670,84
Contratado: JP Notini Postos de Combustíveis Ltda EPP Data: 17/11/2017;
Aditivo Nº 3, reequilíbrio econômico financeira ao contrato 001/17 passando o valor unitário do óleo diesel B S 10 para R$ 3,790 Valor total
deste aditivo R$ 5.297,35 Contratado: JP Notini Postos de Combustíveis
Ltda EPP Data: 17/11/2017; Aditivo Nº 3, acréscimo de 10 unidades de gás
de cozinha, botijão P 13, passando de 260 para 270 unidades, Valor total
deste aditivo R$ 655,00 Valor final do contrato 014/17 R$ 15.970,58 Data:
18/12/2017. Atas de Registro de Preço: 01/2017, Detentor da Ata: JP Notini
Postos de Combustíveis Ltda EPP, Objeto: aquisição de óleo diesel B S 10
para a manutenção da frota municipal, Valor total estimado: R$ 311.250,00
Data: 01/01/2018; Detentor da Ata: AMP Mecânica de Autos Eireli EPP,
Objeto: aquisição de óleo lubrificante para a manutenção da frota municipal, Valor total estimado: R$ 62.164,13 Data: 08/01/2018; Detentor da Ata:
Minas Fiat Distribuidora de Peças Eireli ME, Objeto: aquisição de filtros
automotivos para a manutenção da frota municipal, Valor total estimado:
R$ 22.920,00 Data: 08/01/2017. Carmo da Mata, 19/01/2018 – Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG,
Aviso de Licitação – Chamada Pública n.º 001/2018 – Processo Licitatório n.º 005/2018. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 11.947/2009 e suas alterações, e na
Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, e suas alterações por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 005/2018, Chamada
Pública n.º 001/2018 que ficará aberta até o dia 15/02/2018, às 14:00,
visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei
n.º11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013, modificada pela Resolução FNDE N.º 004/2015. O Edital completo poderá ser obtido no site da
Prefeitura www.carmodamata.mg.gov.br. Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal – 19/01/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 005/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2018, do tipo MENOR PREÇO, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP, para fornecimento de gêneros
alimentícios para confecção de lanches dos servidores Municipais. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 5
Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected]
ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 06/02/2018, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público a assinatura do Contrato BF Nº 240.902/18 com o Banco de
desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 02 de janeiro de 2018, no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do programa BDMG
Urbaniza 2017.” Prefeito Municipal Jose Barbosa Filho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 14/2018 Pregão Presencial nº 07/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é o
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos com entrega parcelada, que serão utilizados no âmbito de atuação da
Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações
e quantitativos constantes do anexo I deste Edital. As aberturas dos envelopes ocorrerão no dia 07/02/2018 ás 09h00min horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo
site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as
16h00min horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93
e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 017/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Pregão nº 017/2017. Objeto:contratação de ME/EPP
para aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos,para atender as necessidades da Escola de Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino (Proinfância tipo c-Arcádia), conforme Termo de Compromisso par
nº201500546.. Propostas vencedoras: ADILENE ANASTACIA FRANCISCO - ME, itens: 01, 02, 06, 10, 13, 18, 19, 30, 40 e 44, no valor global
de R$ 17.285,40; ALL WORK COMERCIAL EIRELI – EPP, itens: 09, 11,
16, 23, 29, 32 e 43, no valor global de R$ 10.723,00;. ATIVA LICITAÇÕES
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, item 31, no valor global
de R$ 3.736,20; FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA,
itens: 03, 08, 17, 20, 22 e 37, no valor global de R$ 8.018,50; FERREIRA
SALUM COMÉRCIO EIRELI – ME, itens: 05, 27 e 41, no valor global
de R$ 2.746,00; LIVIA MÓVEIS INDÚSTRIA COMERCIO EIRELI –
EPP, itens: 15, 26, 36 e 42, no valor global de R$ 3.949,00 ;M & R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA-ME, itens: 04, 07, 24, 34, 38 e 39, no
valor global de R$ 4.172,00 ;IDEA TECNOLOGIA LTDA, item 28, no
valor global de R$ 2.200,00; e,MJ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA –
ME, item 21, no valor global de R$ 1.856,00.. Conselheiro Lafaiete, 19 de
janeiro de 2018. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 055/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Pregão nº 055/2017. Objeto:contratação de ME/EPP para
aquisição parcelada de componentes semafóricos para atender o sistema de
sinalização nas vias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. Proposta vencedora: CONTRANSIN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, vencedora do certame nos itens 01 : R$ 1.240,00;
Item 02 : R$ 1.500,00; Item 03 : R$ 1.400,00; Item 04 : R$ 840,00; Item 05
: R$ 230,00; Item 06 : R$ 230,00; Item 07 : R$ 110,00; Item 08 : R$ 295,00;
Item 09 : R$ 295,00; Item 10 : R$ 295,00... Conselheiro Lafaiete, 18 de
janeiro de 2018. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO( TP) Nº 002/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete HOMOLOGA o resultado de julgamento da TP nº 002/2017. Objeto: contratação de ME/EPP
especializada em engenharia ou arquitetura para revitalização e acessibilidade na Passagem Subterrânea Ovídeo Barbosa, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, conforme convênio
nº 1491001372/2016 firmado entre a Secretaria do Estado de Governo
e o Município de Conselheiro Lafaiete. Proposta vencedora: Construtora Rezende Nunes Ltda no valor global de R$ 59.336,77. Conselheiro
Lafaiete, 18 de janeiro de 2018. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 006/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições
legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente processo.
Objeto:aquisição de medicamentos referência (item frustrado no Pregão
044/2016) constantes da lista oficial de preços ABCFARMA - (órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), para atender as
demandas judiciais e extraordinárias apresentadas à Secretaria Municipal
de Saúde. Conselheiro Lafaiete,15 de janeiro de 2018. Mario Marcus Leão
Dutra- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 025/2018
– PROCESSO DE LICITAÇÃO 018/18. Informamos aos interessados na
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 025/2018 – PROCESSO DE
LICITAÇÃO 018/18, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar, para elaboração da merenda escolar
dos alunos das escolas Municipais, CMEI, Creches e Entidades Conveniadas do Município de Coronel Fabriciano/MG, utilizando recursos do
Governo Federal: PNAE (Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Mais
Educação AEE e EJA). Que houve alteração no Anexo I - Especificação Do
Pedido. A referida alteração será repassada via e-mail para todos os interessados que adquiriram o referido edital e estará disponibilizada no site da
prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 22 de janeiro de
2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo COM COTA RESERVADA ME/EPP/MEI
019/2018 – Processo Licitatório 027/2018. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios secos e sucos, para elaboração da merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais, CMEI, Creches e Entidades Conveniadas do
Município de Coronel Fabriciano-MG para o ano de 2018. Recurso:(PNAE)
Prog. Nac. Alimentação Escolar. Abertura dia 02/02/2018 às 09h. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação - Pregão 004/2018 – Processo Licitatório 008/2018. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços na área
da Tecnologia da Informação: cessão de direito de uso de software, com
implantação, treinamento, hospedagem e suporte técnico para Portal de
Internet, Portal da Transparência e Portal Intranet em atendimento à Secretaria Municipal de Governança Política. Recurso: PMAT. Informamos que
houve alteração no TERMO DE REFERÊNCIA do edital. A referida alteração será repassada via e-mail para todas as empresas que adquiriram o
edital e estará disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.
br. A nova data de abertura da licitação será dia 05/02/2018 às 09h. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. José
Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão 002/2018 – Processo Licitatório 007/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação e processamento
(lavagem) incluindo transportes dos enxovais utilizados no Hospital Dr.
José Maria de Morais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso: Próprio (HJMM). Comunicamos que a seguinte proponente saiu
vencedora: Fundação São Francisco Xavier, referente ao objeto. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Aviso de Licitações - Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 009/2018, tipo menor preço por KM
rodado, destinado a contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física,
especializada no transporte de estudantes da educação básica e educação

infantil - (através de veículos apropriados de transporte escolar), conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às
08:00 horas do dia 02 (dois) de fevereiro de 2018. PREGÃO PRESENCIAL 010/2018, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇO para eventual aquisição de Lanches e Salgados para atendimento
aos diversos setores da administração, conforme especificações contidas
no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 05 (cinco)
de fevereiro de 2018. Maiores informações, bem como Editais completos,
junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail
[email protected] ou site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de
Dentro/MG, 22 de janeiro de 2018. Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de
sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 001/2018, Pregão 001/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Locação/Licença de uso por tempo determinado, de Sistemas
de Gestão Pública, conforme detalhamento constante do Termo de Referência. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 05/02/2018 às
09:00 horas. Informações pelo Telefone: (32) 3743-2362, e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino/MG, situado na Rua Marinho Carlos de Souza,
Número 05, Centro, CEP 36.820-000. Divino/MG, 22 de janeiro de 2018.
Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
RETIFICAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIONº. 275/2017– PREGÃO
PRESENCIALNº. 161/2017– Objeto:registro de preços para contratação
de empresa para instalação e fornecimento de 30.000 m ² de manta Geomembrana Pead, 12.000 m² de manta Geotéxtil Pead e 12.000 m de tubo
corrugado para a construção da quarta célula de descarte de resíduos sólidos, no aterro controlado de Divinópolis/MG. Altera-se o item 8.1.14 do
edital e o item 8.1 do Termo de Referência na onde se lê “- Execução de
serviços de instalação de mantas PEAD e detecção de sistema de vazamento.” passa a lê“- Execução de serviços de instalação de mantas PEAD”.
Alterando-se a Data e horário da licitação para o dia 05/02/2018 às 13:00
horas. Divinópolis, 22 de Janeiro de 2018. Renata Juliana Oliveira Santos.
Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
.COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 243/2017 Tomada de Preço nº.
004/2017.A empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda apresentou proposta no valor de R$ 276.845,23 e a empresa R & S Engenharia LTDA
apresentou proposta no valor de R$ 279.578,42. Após análise dos documentos referentes à proposta, foi adjudicada vencedora do certame a
empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda por apresentar proposta dentro
da estimativa da Administração e compatível com o praticado no mercado.
Divinópolis, 22 de Janeiro de 2018.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público que se encontra aberto a T. P Nº 001/2018, Tipo “Menor
Preço Global”, Contratação de empresa para reconstrução de unidade habitacional conforme convênio FUNASA nº 150/2012. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em
sessão pública às 9:00 horas do dia 08/02/2018. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 005/2018, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE -Tipo“Menor Preço - Por Item”, aquisições
de carnes destinadas ao atendimento da alimentação escolar, programas
sociais, e as demais Secretarias Municipaisno dia 06/02/2018 às 10:00 h.
E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: DECISÃO DE RECURSO. Processo Licitatório 169/2017. Concorrência 003/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de obras no sistema de esgotamento sanitário no
Município de Eloi Mendes-MG, em atendimento ao TC/PAC 0364/2014
- Ministério da Saúde/Funasa. Acolhimento do parecer da assessoria jurídica e manutenção na integra da decisão da CPL de inabilitação das empresas CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA, COPIL CONSTRUTORA
PIRANGUINHOS LTDA, EMPREENDIMENTOS MM LTDA que
foram inabilitadas por ausência de comprovação de vinculo empregaticio
e não apresentação do CREA de pessoa fisica. Fica marcado para o dia
01/02/2018 às 9 h a continuidade do certame referente ao processo supra
referido com a abertura do envelope nº 02 – proposta de preço das empresas
habilitadas. Gláucia Rosendo- Secretária da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 002/2018 – Pregão Presencial N 001/2018 – Edital N 002/2018 – Objeto: Contratação
De Empresa Prestadora De Serviços De Transporte Escolar Na Forma Do
Anexo I Do Referido Edital, Podendo O Contrato Ser Prorrogado Nos Termos Do Artigo 57, II, Da Lei 8.666/93 – Data Da Autuação: 19/01/2018
– Data E Hora Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 08:00 Horas Do Dia
05/02/2018 – Prazo Do Contrato: Data Da Assinatura Até 31/12/2018,
Podendo Ser Prorrogado Por Se Tratar De Serviços De Caráter Continuado - O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor
De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo
Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 08:00 Ás 11:00 E Das 13:00 Às 16:00
Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues
Caldas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 273/2017 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 273/2017, Concorrência Pública nº 014/2017, referente à contratação de empresa para fornecimento de sistema de ensino para alunos e professores, incluso o fornecimento de material didático e de apoio com respectiva prestação de serviços
de assessoria pedagógica e disponibilidade de conteúdos digiais por meio
de plataforma de outras mídias para alunos do ensino infantil (4 e 5 anos)
e alunos do ensino fundamental I e II. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia 19 de janeiro de 2018, declaro e homologo
a empresa Editora F.T.D S.A. vencedora do presente licitatório pelo valor
global de R$ R$ 2.440.481,02 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil
quatrocentos e oitenta e um reais e dois centavos). Maiores informações,
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035) 3435–
4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 22 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
, torna público a realização do Proc. Lic. 010/2018 – PP 004/2018 Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada.Abertura dos envelopes
02/02/2018 às 09:00 hs. Proc. Lic. 011/2018 – TP 001/2018contratação
de empresa do ramo especializada para ampliação do prédio da unidade
básica de saúde na Comunidade Rural de São José da Cachoeira, Zona
Rural. Abertura dos envelopes 07/02/2018 às 09:00 hs - no depart. licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 003/2018 - LEILÃO N. º 001/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que houve alterações no Edital de
Leilão 001/2018, cujo objeto é a alienação de materiais recicláveis. A nova
data realização do Leilão será 27/02/2018 às 09:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°003/2018, tipo Menor Preço Item,
para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa
para eventual fornecimento de cargas de oxigênio medicinal e industrial,
materiais correlatos e locação de concentrador de oxigênio, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ferros e Departamento de Transportes, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data

de recebimento e abertura das propostas: Dia 07/02/2018 às 09:00horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 005/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018. Objeto:
Execução de 4.894,72 m² de pavimentação Asfáltica, execução de 378,00
de calçamento em Bloquetes E= 8 cm, 2.233,50 metros de meio-fio de
concreto pré-moldado Tipo A (12x16,7x35) cm e 270,88 metros de sarjeta
(50x5) cm, execução de 39,80 m² de Passeio de concreto E= 6cm moldado
in loco, execução de 8,60 m² de Piso podotátil alerta e Piso podotátil direcional, 40x40, na Avenida Getúlio Vargas, no Parque dos Namorados, no
Município de Francisco Sá/MG, conforme convênio nº 1491001228/2017.
Abertura da sessão dia09 de fevereiro de 2018 às 09h00min.Telefone: 38
- 3233-1325 ou e-mail: [email protected] - Pregoeira
Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 007/2018 - Dispensa nº 002/2018 - Chamada
Pública nº 001/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender demanda das
Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social do município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão
dia16 de fevereiro de 2018 às 10h00min.Telefone: 38 - 3233-1325 ou
e-mail:[email protected] - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 003/2018 - Pregão Presencial nº 001/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública, para atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia01 de fevereiro de 2018 às 9h00min.Telefone: 38 - 3233-1325 ou
e-mail:[email protected] - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
O Município de Francisco Sá/MG comunicaadiamentoda sessão referente ao Processo Licitatório nº 108/2017 - Concorrência nº 002/2017 Objeto: Concessão Onerosa de Serviço Público, com uso de bem público
e mediante obra pública do abatedouro/frigorífico de uma área de 8611,37
m², localizada na zona rural, com sede à Rodovia MG 251, KM 04, Município de Francisco Sá MG e de uma área construída de 642,81 m², de edificação rudimentar em alvenaria;para o dia 22 de fevereiro de 2018 às
9h00min.Telefone: 38 - 3233-1325 ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@
gmail.com - Presidente da CPL: Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 007/2017 – PROCESSO Nº
995/2017. Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo na
decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ n.º 27.752.797/0001-30, vencedora para esta licitação
no Valor Global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), referente à
contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção
do Destacamento da Policia Militar, na Rua Benedito de Deus, no Distrito de Aparecida de Minas, município de Frutal/MG, e na conformidade
dos anexos deste edital. Globalizando o certame desta licitação em R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais). Após cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal . Em
08 de janeiro de 2018. MARIA CECÍLIA MARCHI BORGES - Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
torna publico,Processo Licitatório 04/2018, Pregão Presencial 02/2018–
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de ME, EPP ou MEI para serviços de confecção de
placas, faixas e ainda serviços de filmagens e fotografia.. 09/02/2018, às
09:00 horas Sala de Licitação da PMG. Edital na PMG e/ou por e-mail:
[email protected]:www.glaucilandia.mg.gov.br,
fone (38)32368136
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
Processo Licitatório 05/2018, Pregão Presencial 03/2018 – TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM,objeto: Aquisição de Combustível para Veículos
e Maquinas Automotoras. 05/02/2018, às 13:00 horas na Sala Licitação
da PMG. Edital obtido na PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br.site:www.glaucilandia.mg.gov.br, fone (38)32368136
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
torna público processo seletivo simplificado – Edital nº 01/2018 disponível
emabsolutorh.listaeditais.com.br. Inscrições: 24/01 a 29/01/2018. Provas:
04/02/2018. Inf.: (31) 2526 5757
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010-2017
Aviso de Suspensão Temporária. O Município de Governador Valadares,
O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente
de Licitação, comunica a suspensão temporária da Concorrência Pública
nº 010-2017, cujo objeto é: Item I - Contratação de empresa especializada
para execução de Projeto de Trabalho Social Preliminar - PTS-P – elaboração e apresentação do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – PDST;
e Execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, no
empreendimento Maria Da Penha. Item II Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Trabalho Social Preliminar - PTS-P
– elaboração e apresentação do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – PDST; e Execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial PDST, no empreendimento Princesa Do Vale; Item III – Contratação de
empresa especializada para execução de Projeto de Trabalho Social Preliminar - PTS-P – elaboração e apresentação do Plano de Desenvolvimento
Socioterritorial – PDST; e Execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, no empreendimento Zulmira Pereira, em atendimento
ao Ofício SEPLAN nº 033/2017 da Secretaria Municipal de Planejamento,
para alteração no edital, referente a Impugnação da empresa Arco Verde
Meio Ambiente. .Governador Valadares, 22 de janeiro de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2017
Aviso de Suspensão Temporária. O Município de Governador Valadares,
através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Concorrência Pública nº 004-2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, tendo como objeto: Lote I - Contratação de
empresa especializada, para execução de Projeto de Trabalho Social Preliminar - PTS-P e elaboração, apresentação e execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, no empreendimento Sertão Do Rio
Doce; Lote II – Contratação de empresa especializada, para execução de
Projeto de Trabalho Social Preliminar - PTS-P e elaboração, apresentação e
execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, no empreendimento Sertão Do Rio Doce I e Lote III – Contratação de empresa especializada, para execução de Projeto de Trabalho Social Preliminar - PTS-P
e elaboração, apresentação e execução do Plano de Desenvolvimento
Socioterritorial - PDST, no empreendimento Sertão Do Rio Doce II, em
atendimento ao Ofício SEPLAN nº 032/2017 da Secretário Municipal de
Planejamento, para alteração no edital, referente a Impugnação da empresa
Arco Verde Meio Ambiente. Governador Valadares, 22 de janeiro de 2017.
Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretário Municipal de Administração.
5 cm -22 1053347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2017
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 0161/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Aquisição de Combustíveis para atender a Frota do Município de Governador Valadares através do Sistema de Registro de Preços
Nº 0137/2017. Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria
Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos
da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro
de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura