Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.349.945-6, Fabiola Soares Pereira, a contar de 25/11/2017. MASP.349.953-0, Geralda Fonseca, a contar de 14/11/2017. MASP.349.965-4, Luciene Menrique Corradi, a contar de 14/11/2017. MASP.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, a contar de 14/11/2017. MASP.349.977-9, Maria Helena Campolino, a contar de 14/11/2017. MASP.349.978-7, Maria Lucia D Avila, a contar de 22/11/2017. MASP.349.981-1, Monica Helena Costa Cardoso, a contar de 14/11/2017. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0079 – PES. Objeto: Cobertura de Seguro de Vida em Grupo para os Empregados da COPASA MG. Dia da Licitação: 15 de março de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Chamamento Publico 003/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 003/2019, cujo objeto e à seleção pública para captação de patrocínio para a realização do evento “80º festa da padroeira nossa senhora das neves 2019. A data para o credenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e turismo CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas convoca os membros para a 2ª reunião ordinária do Conselho Curador a realizar-se no dia 30 de agosto do corrente ano, na sala de reunião do Edifício Radio Inconfidência e Rede Minas, na Rua Tenente Brito Melo, 1090 – andar térreo, bairro Barro Preto, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato: Contrato nº9216872/19. Contratado: Biotronik Com. Médica Ltda. Objeto: Aquisição de Marca-Passos para Clínica Cardíaca do HGIP – PE n°2012008.01/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$1.642.373,84. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e Aline Dias de C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 55 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 031/2017 – INEXIGIBILIDADE N.º 008/2017 - O Município de Caiana-MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N.º 031/2017 – Inexigibilidade n.º 008/2017 –Contratação de empresa paraPrestação de técnicos, especializados e singulares de consultoria jur�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Muriaé/ MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 234/2013 – Denes Alves Brum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 040/2014 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 31/10/2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 071/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária ru