3 resultados encontrados para eite de sousa - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 O PROFERIR SENTENCA CONDENATORIA, FIXARA VALOR MINIMO PARA REPARA CAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS S OFRIDOS PELO OFENDIDO. DE ACORDO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, () A FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS D ANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E UMA OBRIGACAO CONFERIDA AO MAGISTRA DO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AMBEM FOI DENUNCIADO PELO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS (FLS. 145/14 8). NESSE ASPECTO, NESTOR TAVORA E ROSMAR R. ALENCAR AFIRMAM QUE A INCLINACAO DO AGENTE PARA O MUNDO DO CRIME, VIDE ANTECEDENTES C RIMINAIS, JUSTIFICA A DECRETACAO DA CONSTRICAO CAUTELAR PARA ASSE GURAR A ORDEM PUBLICA: SE OS MAUS ANTECEDENTES, OU OUTROS ELEMENT OS PROBATORIOS, COMO TESTEMUNHAS E DOCUMENT