5 resultados encontrados para eito da concessao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 -46.2018.8.09.0051 E FOI DISTRIBUIDO A 3 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI EM 29/10/2018, CONFORME ESPELHO DE CONSULTA ANEXO. NESTE SENTIDO, VEJAMOS A DISPOSICAO L EGAL DOS ARTIGOS 75 E 83, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 75 A PRECEDENCIA DA DISTRIBUICAO FIXARA A COMPETENCIA QUANDO, NA MESMA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA, HOUVER MAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 TAR N 2017.01.00739, INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO HOMICIDI O CONSUMADO EM DESFAVOR DA VITIMA VANDERLEI DOS SANTOS SILVA, FAT O OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, NO JARDIM NOVO MUNDO, NEST A CAPITAL. OS PRESENTES AUTOS FORAM DISTRIBUIDOS EM 05/03/2018. C OMPULSANDO OS AUTOS E, APOS CONSULTA AO SPG, VERIFICA-SE QUE O IN QUERITO DE PROTOCOLO N 201800130389 ESTA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 L DE FL. 106. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA CRIMINAL NOS AUTOS, SE O BENEFICIARIO GUSTAVO HENRIQUE SILVA MORAIS ESTA CUMPRINDO REGULA RMENTE AS CONDICOES DO SURSIS PROCESSUAL. INTIME-SE O BENEFICIARI O PARA QUE COMPARECA NA ESCRIVANIA INFORMANDO SEU ATUAL ENDERECO, JUNTANDO AOS AUTOS COMPROVANTE ATUALIZADO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 EGULARIZAR A POSSE DE FATO, PODENDO SER DEFERIDA, LIMINAR OU INCI DENTALMENTE, NOS PROCEDIMENTOS DE TUTELA E ADOCAO, EXCETO NO DE A DOCAO POR ESTRANGEIROS. NESSE PONTO, CUMPRE ASSEVERAR QUE, A DESP EITO DA CONCESSAO DA GUARDA PROVISORIA, E DE CONHECIMENTO GERAL Q UE TAL DIREITO JAMAIS PODE SER IMPUTADO EM CARATER DE IMUTABILIDA DE. E CEDICO, TAMBEM, QUE A GUARDA DE MENO