940 resultados encontrados para elaine batalin ledesma - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2180 ADV: JAIR FERREIRA DUARTE NETO (OAB 286174/SP) Processo 0029394-75.2012.8.26.0602 (602.01.2012.029394) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J. P. - G. E. A. - “Julgo procedente o pedido constante da denúncia, para condenar Gleison Eduardo Argemiro, a cumprir a pena de 03 meses e 15 dias de pris�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1867 do exposto, mantenho a prisão preventiva tendo em vista sua necessidade. 4. Fls. 132: Digam. 5. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 98/98A. Int. Sba. 12/08/2013. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2337 (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 7001691-79.2014.8.26.0602 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rômulo Jacques Franco Embargos Declaratórios - Rejeição - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1363 79 O treinamento será realizado na modalidade presencial e caberá aos formadores a disseminação do conhecimento adquirido aos demais servidores da respectiva Unidade Judicial, bem como o apoio na implantação do sistema e nos treinamentos a distância que vierem a ocorrer. Dentre as características que compõem o perfil do formador estão
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 843 33 De 22.11.10: Retificando parte do despacho de 21.09.10, disponibilizado no DJE de 24.09.10, para constar: - a cessação da designação de MARLEI PASOTI, mat. 303.079-A, Coordenador do 1º Ofício Cível da Comarca de Presidente Prudente, para acumular as funções de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual I do citado Ofício, a p
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2297 Justiça Pública - Antonio Onofre Padrão - Recebo o recurso de apelação interposto. Intime-se a defesa, com a advertência do art. 265, do CPP, para que apresente as razões de apelação. Com ela nos autos, ao Ministério Público para as contrarrazões. - ADV: PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2621 Livramento Condicional, impondo as condições do art. 132 da LEP - ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/ SP) Processo 0016035-53.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCIO ANDRE CORDEIRO CARVALHO - Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão de regime formulado -
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2678 976 TIAGO FERRAZ DE ARAÚJO Professor(a) VALDICEIA FELICIA VAZ Auxiliar Administrativa VALDILENE DE LIMA RIBEIRO Professor(a) VALDIRENE PARRA AYRES DE CAMPOS Professor(a) VALÉRIA CHAVES SILVA Professor(a) VALQUÍRIA DE PAIVA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3196 em até 10 (dez) salários-mínimos para cada advogado habilitado nos autos - ADV: TAMARA KELLY DE OLIVEIRA JUSTINO (OAB 388997/SP) Processo 0008514-38.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Júlio César de Albuquerque - “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, ac
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3148 327523/SP) Processo 0009288-34.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - D.B.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112 da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (O