Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2567 Processo 0005710-29.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - Francisco das Chagas Rodrigues de Souza Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: EUNICE LOURES MARTINS (OAB 35764/GO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2490 Ferreira de Almeida Alex Fernando Antunes Damião, Penitenciária Compacta de Guareí I. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL APARECIDO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 301972/SP), PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP) Processo 0009222-20.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2884 prescrição da pretensão executória estatal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE das penas impostas a Jose Amaro Teles no processo n.º 0008677-44.2010.8.26.0624, que compõe esta execução. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0008136-67.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3082 - Diante de todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigida para fins de progressão de regime atinente ao delito hediondo ou equiparado para 40% (quarenta por cento), em favor do executado Diego Fernando da Silva Dias (Penitenciária Compacta de Guareí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2340 a manifestar-se o representante do Ministério Público, opinou pelo acolhimento do pedido.É o breve relatório.Decido.Em face do parecer favorável do representante do “parquet”, libero em favor da postulante o veículo apreendido com isenção de custas. Providencie o necessário.Int. (Ofício à disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3357 DR. RAFAEL PRADO GAZOTTO - OAB/SP 154.960 e ADV.: DR. RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES - OAB/SP 155.875. Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BATALIN LEDESMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2142 - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da LEP, promovo Juliano Donizete de Arruda (R.G. nº 40.669.891) ao Regime Semiaberto de prisão, e indefiro o pedido de livramento condicional. Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo juntado aos autos. No silêncio, presumir-se-á a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2568 exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Wesly Nunes da Costa (RG n.º 46920615) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA (OAB 310182/SP) Processo 0007731-80.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3196 em até 10 (dez) salários-mínimos para cada advogado habilitado nos autos - ADV: TAMARA KELLY DE OLIVEIRA JUSTINO (OAB 388997/SP) Processo 0008514-38.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Júlio César de Albuquerque - “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3363 indefiro os pedidos formulados em favor de Bianca Stephanie de Oliveira (RG n.º 41.835.070). - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP) Processo 0015154-51.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vandreia Pereira dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, inciso XLIII, da Constituiç�