Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33756 de salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios da Regime Geral da Previdência Social (ou seja, R$ 2.212,52). GAB/GNG/acn Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 288,90, calculadas sobre o SENTENÇA valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica isento, em razão da Justiça Gratuita acima deferida. I - RELATÓRIO Intimem-se as partes. ELAINE C

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 17889 DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI ef Acórdão Processo Nº RO-0010951-42.2016.5.15.0069 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL ADVOGADO AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB: 240230/SP) ADVOGADO ADILSON GUIMARAES(OAB: 156765/SP) RECORRIDO ELAINE CRISTINA ENGEL ADVOGADO DURVAL ANTONIO P

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2230 Votos Revisores Dispositivo ISTO POSTO, DECIDO CONHECER OS EMBARGOS CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2021. DECLARATÓRIOS DE FÁBIO GOMES DA SILVA, PARA NEGARLHES PROVIMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Cabeçalho do acórdão Acórdão PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 11934 Apresentem os recorridos resposta ao recurso no prazo legal e testemunhas que comparecerem independentemente de intimação. após, remetam-se os autos ao Pena de Preclusão. segundo grau. Intimem-se, sendo as partes por seus advogados, os quais deverão Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o cientificar seus clientes da designação d

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 10365 Intimado(s)/Citado(s): Em 23 de Setembro de 2016. Juiz do Trabalho - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA - ELAINE CRISTINA ENGEL Despacho Processo Nº RTOrd-0010947-39.2015.5.15.0069 AUTOR TIAGO RODRIGUES SOARES ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) ADVO

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison ADVOGADO dos Santos Pelegrini. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional CUSTOS LEGIS 17885 DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) MARCO AURELI

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 40443 ADVOGADO AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB: 240230/SP) - Imposto de renda ==> ISENTO B)ANOTAÇÃO NA CTPS Intimado(s)/Citado(s): Deverá o(a) autor(a) comparecer no prazo de 10 dias na Secretaria - ELAINE CRISTINA ENGEL do juízo, munida de sua CTPS para as devidas anotações. Em caso de ausência, presumir-se-à cumprida a obrigação de fazer. C) NTIMAÇÃO DA UNI�

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Decisão Processo Nº RO-0010951-42.2016.5.15.0069 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL ADVOGADO AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB: 240230/SP) ADVOGADO ADILSON GUIMARAES(OAB: 156765/SP) RECORRIDO ELAINE CRISTINA ENGEL ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) ADVOGADO MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8531 Cumprido, à contadoria, para conferência. Dê-se ciência ao autor. REGISTRO, 29 de Maio de 2019. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Em 29 de Maio de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0010951-42.2016.5.15.0069 AUTOR ELAINE CRISTINA ENGEL ADVOGADO MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) ADVOGADO MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 1

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 9642 DISPOSITIVO Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ Diante do exposto, decido: 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação, ficando isenta (art. 790-A, CLT). Rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte; Intimem-se as partes. Pronunciar a prescrição relativa à pretensão aos créditos eventualmente devidos antes de