Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1415 265 Trata-se de execução fiscal. Ante a manifestação do exequente, noticiando o cancelamento da CDA, julgo extinta a execução com base no art. 26 da Lei no 6.830/80. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. União dos Palmares,06 de abril de 2015. Soraya Maranhão Silva Juiz(a) de Direito MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1259 280 infrinja. Em discordância ao alegado pelo Impugnante, entendo que os pedidos formulados na inicial da ação de cobrança individual são subsidiários, incidindo desta forma o contido no inciso IV do artigo 259 do Código de Processo Civil. Verifica-se que o autor/impugnado atribuiu á causa o valor de R$ 465,00 (quatrocentos e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2212 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Fazenda Nacional (União Federal) Procurador : Marcos Jatobá Lobo (OAB: 6357/AL) Apelado : Karina Sophia Barbosa Simões Me Defensor P : Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1749 147 Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Apelada : Edneuza Santos Cavalcanti Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Apelada : Edineide dos Santos Macedo Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Apelada : Daniele Ferreira do Amaral Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Relator:Desa. E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1733 108 : Raoni Souza Drummond (OAB: 10120/AL) : Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA) : Enzo Marrese : Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 7696/AL) : Sérgio Cabral do Nascimento DESPACHO Por força dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla def

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogado Apelada Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1620 135 : Banco do Nordeste do Brasil S/A : Marco Vinícius Pires Bastos (OAB: 9366/AL) : Karoline Maria Machado Correia (OAB: 11779/AL) : Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) : Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB: 9816/AL) : Isael

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1869 Comarca: Teotonio Vilela Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela Apelante : Mapfre Seguros Gerais S/A Advogado : Gisele Cristina da Silva (OAB: 10498/AL) Advogado : João Barbosa (OAB: 3564A/AL) Advogada : Nadja Alves Wanderley de Melo Apelado : Edson Francisco dos Santos Advogado : Diogo André da S. Nobre (OAB: 10074/AL) Ad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1166 157 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2014 ADV: MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA (OAB 10408/AL) - Processo 0000478-64.2013.8.02.0052 Procedimento Ord

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 Advogada : Fernanda Tenorio Calaça (OAB: 12199/AL) Parte 02 : Prefeito do Município de Delmiro Gouveia,Eraldo Joaquim Cordeiro Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 115 Classe do Processo: Reexame Necessário 0008257-78.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 2ª Vara Cível da Capital Remetente : Juízo Parte 01 : Valdemar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 137 Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 55 Reexame Necessário nº 0000333-76.2011.8.02.0052 , de São José da Laje, Vara do Único Ofício de São José da Laje Remetente : Juízo Parte 01 : SINDACS Sindicato dos Agentes de Saude de Alagoas Advogada : Elaine de Lima Silva (OAB: 10920/AL) Parte 01 :