Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 427 em 03.10.2017 (fl. 146/148). Contudo, mais de 07 (sete) meses depois não houve manifestação da parte autora acerca da questão, sendo certo que o presente feito tramita desde 2016, isto é, há mais de 02 (dois) anos.Nessa esteira, fulcrado nos princípios da proporcionalidade e razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1398 42 ato normativo. Além da obrigação de indicar condutor para o veículo apreendido e arcar com as despesas necessárias à condução e depósito de tal bem, diz o provimento, no seu artigo 34, que o Autor da ação deverá providenciar, no prazo máximo de 30 dias, a contar do recebimento do mandado pelo Oficial de Justiça, os a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1661 267 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - AUTOR: ELOI FERNANDES DA SILVA e outros - LITSATIVA: MARÍLIA ESTELA CORREIA FERNANDES e outro - SENTENÇATrata-se de processo de inventário que tem como inventariada a Sra. MARIA DAS DÔRES DA SILVA e que foi requerido por ELOI FERNANDES DA SILVA, na condição de cônjuge supér

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1521 172 ADV: ELAINE DE LIMA SILVA (OAB 10920/AL) - Processo 0000320-77.2011.8.02.0052 - Procedimento Ordinário - Pagamento REQUERENTE: Luciana Maria da Silva - SENTENÇA Cuida-se de ação de cobrança, com pedido de reconhecimento do direito da incidência do adicional de insalubridade, bem como para recebimento de valores não pag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 426 RELAÇÃO Nº 0199/2018 ADV: ANDRÉ PAIVA LOPES (OAB 4105/AL) - Processo 0000109-14.2014.8.02.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTADO: E.K.S.V.S. - 1. Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo se manifestar nos