7 resultados encontrados para elar do imputado - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 307200-38.2014.8.09.0011 1495 ACAO PENAL DANIEL DE ALMEIDA GOMES SAUDE PUBLICA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201403072005 ACUSADO : DANIEL DE AL MEIDA GOMES NATUREZA : ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 84222-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : DANILO PEREIRA RIBEIRO ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0084.2220 REQUERENTE: DANILO PEREIRA RIBEIRO NATURE ZA: REQUERIMENTO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO DANILO PEREIRA RIBEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 óDIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011), SUBSTITUO A PRISãO CAU TELAR PARA APLICAR-LHE A MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS DE: (A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUíZO, ENTRE OS DIAS SEIS (06) E O DEZ ( 10) DE CADA MêS, DURANTE O CURSO DA PERSECUçãO PENAL, PARA INFORM AR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; E (B) PROIBIçãO DE AUSENTAR-SE D A COMARCA ATé QUE SE FINDE A PERSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 10/08/2015, AS 16:40 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCE DIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFE SA, O INTERROGATORIO DO IMPUTADO WILLER FREITAS PEREIRA SEGUINDOSE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 REGULARMENTE QUALIFICADA, AO LADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICAC AO JURIDICA DA MESMA (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3) 11 NAO PODE SER TIDA POR DENUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA 12 MERECE A RE ALIZACAO DA INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIM ENSAO 13 A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICUL AR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 T O NAO RESULTOU DEMONSTRADA NENHUMA ILEGALIDADE NA SEGREGACAO CA UT ELAR DO IMPUTADO A RESPEITO DA QUESTAO, DESTACO QUE, CONFORME RE SSABIDO, E PACIFICO O ENTENDIMENTO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE QU E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A ULTIMACAO DA INSTRUCAO CRIMINAL NAO TEM TEM NATUREZA PEREMPTORIA E DEVEM SER COMPUTADOS DE MANEIR A GL OBAL, DE FORMA QUE A EVENTUAL SUPERACAO DES