7 resultados encontrados para elar nao aparenta ser necessaria - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 INDICIADO : FRANCISCO ALVES DA SILVA VITIMA : ROSILDA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO, PORTANTO, O FLAGRANTE. COMO, POR ORA, A SEGREGACAO CAUT ELAR NAO APARENTA SER NECESSARIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A FRANCISCO ALVES DA SILVA, SEM FIANCA, MAS COM MONITORACAO ELETR ONICA QUE DEVERA PERDURAR ATE O FINAL DO PROCESSO. DETERMINO QUE O APRESENTADO SEJA COLOCADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 URANCA CAUTELAR DA APARENTE VITIMA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS P ROTETIVAS, COM BASE NOS ARTIGOS 19 E 22 DA LEI N. 11.340/2006: I) MANTER-SE A UMA DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZENTOS) METROS DA SU POSTA VITIMA; II) NAO MANTER CONTATO, POR NENHUM MEIO DE COMUNICA CAO, COM A SUPOSTA VITIMA. NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/ 2006, INTIME-SE A SUPOSTA VITIMA, ENVIANDO-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II REQUERENTE DESPACHO PORTANTO, ANTE A FIRO O PLEITO DA Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 : CAROLINA ALVARENGA XAVIER : AUSENCIA DOS ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS, INDE OFENDIDA. NR. PROTOCOLO : 4890-52.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ITALLA GABRIELLA SILVA REQUERIDO : LEANDRO NOGUEIRA DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 A AO FEITO N. 201800565768. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2018. LILIA NA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438654-71.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 3831 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA PINTO VITIMA : CINTHIA REIS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201304386540 TENDO EM VISTA A SENTENCA DE FOLHA 103 E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHA 112, ARQUIVE-SE O PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019 LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 236874-41.2017.8.09.0175 : 3729 : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : BREAM JILMER CARCAUSTO MAMANI THAYS FERREIRA GUIMARAES CARCAUSTO ADV REQTE : 32180 GO - SAMUEL MAURICIO DE MOURA PI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DA ACAO PENAL, POIS: A) NAO HOUVE ANDAMENTO DO FEITO ENTRE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (FL. 88, V) E A CERTIDAO DE 26 DE OUTUBRO DE 201 8, A FOLHA 98; B) SOMENTE AOS 6 DE NOVEMBRO DE 2018 OS AUTOS FORA M REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO, COMO SE VE A FOLHA 101, VERSO; C) FEITA A CONCLUSAO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (FL. 104), ME SMO COM A DETERMINACAO CONSTANTE DA DECISAO