Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUT ELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE . PLANALTINA, 11 DE JULHO DE 2016 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MOR AIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180210-

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, C OM FULCRO NO ARTIGO 274, PARAGRAFO UNICO C/C 485, INCISO III, AMB OS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N . 9.785/85, C/C A PORTARIA N. 293/2003 DA PGE, ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR DATIVO DA AUTORA, PELA ASSISTENCIA JUDI CIARIA PRESTADA, A IMPORTANCIA D

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 2) PROCEDA-SE COM O RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO PARA A PENA DE MULTA; 3) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO-SE A PRESENTE CONDENACAO; 4) ENCAMINHEM-SE A ARMA E AS MUNICOES APR EENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTA DETER MINADO NOS ARTIGOS 25 DA LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) E 1 DA RESOLUCAO N 134/11 DO CONSELHO NACIONA

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154733-82.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WENDELL DA SILVA ADV ACUS : 40106 GO - JORDANY RAMINY COSTA COELHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WENDELL D A SILVA FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUA

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES, COM FULCRO NO ART. 65, INCS. I E III, D, DO CODIGO PENAL (MENORIDADE DE 21 ANOS E CONFISSAO ESPON TANEA), RESULTANDO EM UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESE S DE RECLUSAO, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO, DEFINITIVAMENTE A PEN A, ANTE A AUSENCIA DE OUTRA CAUSA QUE A DIMINUA OU AUMENTE; TAMBE M LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIA