183 resultados encontrados para elas devem preencher - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 831-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA JOSE ABADIA RAMOS REQUERIDO : WEBERSON NUNES DE MORAIS DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. APENSEM-SE ESTE S AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 655-13.20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 OGICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA QUE SEJAM CONCEDIDAS E TAMBEM PARA A SUA MANUTENCAO, ELAS DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTA NTES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQUISITOS. FORTE NESSA S PREMISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NTINO INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM D ESFAVOR DE JULIO CESAR QUINTINO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 53 O PARQUET, REQUEREU A REVO GACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO D O FEITO, VEZ QUE INEXISTEM INFORMACOES DE NOVAS VIOLENCIAS, ALEM DA VITIMA NAO TER MANIFESTADO INTERESSE NA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA , NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRE STACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA QUE SEJAM CONCEDIDAS E TAMBEM PARA A SUA MANUTENCAO, ELAS DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CONSISTENTES NO PERICULUM I N MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTAN TES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AMENTO DO FEITO, VEZ QUE INEXISTEM INFORMACOES DE NOVAS VIOLENCIA S. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSIS TE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCI AS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBT IDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 , REQUEREU A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DO FEITO, REQUERENDO ASSIM, A REVOGACAO DAS MEDID AS PROTETIVAS. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SA O PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EDNAMAR MARCELINA GONCALVES REQUERIDO : RICARDO BARBOZA DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503931590 VISTOS ETC., EDNAMAR MARCELINA GONCALVES INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAV OR DE RICARDO BARBOZA DE MOURA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. N A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 52 O PARQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE DHIEGO JOSE SANTANA DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS MEDIDAS PLEITEADAS FORAM CONCEDIDAS POR ESTE JUIZO AS FLS. 16 -17. NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 50 O PARQUET, REQUEREU A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAME NTO DO FEITO. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO AD JETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, N AO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTA CAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVAC