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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 MEM-SE. GOIâNIA, 22 DE JANEIRO DE 2013.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 23402-05.1998.8.09.0051 ( 9800234020 ) 337 EMBARGOS A EXECUCAO COPLAVEN SEGUROS S/A COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA 8769 GO - GERALDO SIQUEIRA DO AMARAL 12518 GO - FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE ADV EMBGDO :
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0001568-83.2013.5.18.0191 RECLAMANTE JOSÉ FERREIRA TEIXEIRA Advogado SORMANI IRINEU RIBEIRO(OAB: 9.547-GO) RECLAMADO(A) ALIANÇA LOCAÇÕES AGRICOLAS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME Advogado .(OAB: -) RECLAMADO(A) NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO(OAB: 241.012-SP) Vistos, etc. Aguarde-se a designação da data
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 mencionados cujo dispositivo segue abaixo transcrito: Ante o exposto, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por MARFRIG ALIMENTOS S/A e no mérito ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação acima. Diante da conclusão dos embargos declaratórios, reduzo o valor da condenação para R$10.000,00, com custas processuais no importe de R$200,00, de responsabilidade
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 verdadeiro embargo a arrematação, este ainda se originou em execução fiscal. Nesse sentido a jurisprudência: REQUERIDO(A) Advogado 1049 ELENICE DE LOURDES FURLAN BORGES NELSON RUSSI FILHO(OAB: 18.490GO) Vistos, etc. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A parte que indicou o bem à penhora, sucumbente posteriormente em decisão em sede de
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 somente ocorreu após a assinatura do auto de arrematação, portanto, quando a arrematação do bem expropriado já se encontrava perfeita, acabada e irretratável, nos termos do art. 694 do CPC. Embargos declaratórios acolhidos para esclarecimentos. Processo: ED-RR - 65400-23.2008.5.13.0024 Data de Julgamento: 23/04/2014, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma,
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 judicial que condenou a fazenda pública a pagar honorários advocatícios, independentemente de pedido expresso. Recurso conhecido e improvido. (TRT18, AP - 0024100-87.2007.5.18.0053, Rel. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, 1ª TURMA,03/05/2010) À vista disso, condeno a executada a pagar os honorários de sucumbência, com fulcro no art. 20 § 3º do CPC; 4.11, no montante d
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Processo Nº ExFis-0119700-12.2007.5.18.0191 REQUERENTE UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL) Advogado .(OAB: -) REQUERIDO(A) ELENICE DE LOURDES FURLAN BORGES Advogado NELSON RUSSI FILHO(OAB: 18.490GO) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução ajuizada pela União PGF em face de Elenice de Lourdes Furlan Borges. A executada aderiu, em 30/11/2009, ao parcelament
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 mas também ao Estado, enquanto prestador da tutela jurisdicional. Assim, fixo multa de 5% sobre o valor da causa de acordo com o artigo 5º, V do CPC em favor da União; com fulcro no art. 17 , VI e VII do CPC fixo multa de 1% sobre o valor da causa em favor do arrematante, e de 5% sobre valor da causa em favor do arrematante, com supedâneo no art. 600 do CPC subsidiário.