9 resultados encontrados para elatorio. decido. compulsando detidamente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : DECISAO FACE A NAO COMPOSICAO AMIGAVEL NA AUDIENCIA DE CONCILIACA O, DETERMINO QUE: A) COM A APRESENTACAO DA CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNACAO SE JUNTADOS NOVOS DOCUMENTOS OU A RGUIDAS QUESTOES PROCESSUAIS OU FATOS EXTINTIVOS/MODIFICADOS DO D IREITO DA PARTE AUTORA. B) APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECI FICACAO DAS PROVAS EM DEZ DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AUTOS NR. : 2507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SHEILA APARECIDA DA SILVA GONCALVES MARIO ROCHA DA SILVA NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 11199 DF - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO 12647 DF - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : PROTOCOLO N 200800865280 D E S P A C H O ANTES DE ME MANIFESTAR S OBRE O PEDIDO DE 387/389 ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 REQUERENTE : WILSON ROMAGNOLI ADRIANA TIRONI ROMAGNOLI REQUERIDO : GILBERTO ANTONIO NUNES DA SILVA ROSEMARA PRATES NARCISO DOS SANTOS MIRIAN AMELIA NUNES DA SILVA ASSISTENTE : AIRTON PEREIRA ADV REQTE : 46256 PR - CARLOS EDUARDO TIRONI ADV REQDO : 5444 MT - FERNANDO CESAR BORTOLAIA 10863 MT - JOAO BENTO JUNIOR ADV ASSISTENTE : 10438 MT - EDMAR DE JESUS RODRIGUES DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 GNOU PELA EXTINCAO DOS AUTOS SOMENTE COM RELACAO AO MENOR JOAO MA TEUS PIRES DIAS, UMA VEZ QUE A RESPECTIVA CUMPRIU INTEGRALMENTE A REMISSAO HOMOLOGADA. QUANTO AO REPRESENTADO RODRIGO ROCHA PIRES, REQUEREU QUE O CONSELHO TUTELAR DE JARAGUA SEJA OFICIADO PARA IN FORMAR O ENDERECO ATUALIZADO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O R ELATORIO. DECIDO COMPULSANDO DETIDAMENTE OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 E PRISIONAL ONDE ELE CUMPRE REPRIMENDA EM REGIME SEMIABERTO OU FE CHADO CONSTITUI PROVA IDONEA DO TRABALHO ARTESANAL POR ELE DESEMP ENHADO, AUTORIZANDO A OUTORGA DO BENEFICIO DA REMICAO DA PENA. AS SIM SENDO, NAO OBSTANTE A DISCORDANCIA MINISTERIAL, ENTENDO CABIV EL A CONCESSAO DA REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS NO ARTESANATO. DA ANALISE DO CASO SUBMETIDO A EXAME, E POSSIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IRA DA COSTA REQUERIDO: STEFANY VITORIA FELICIANO E MARIA CLARA F ERREIRA FELICIANO SENTENCA (ACORDO. HOMOLOGACAO. ART. 487, INCISO III, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.) TRATA-SE DE ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR ANA PEREIRA DA COSTA EM DESF AVOR DE STEFANY VITORIA FELICIANO E MARIA CLARA FERREIRA FELICIAN O, E MAE DO SR. JOSE ANTONIO FELICIANO, PORTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VITIMA : O ESTADO-COLETIVIDADE DESPACHO : S E N T E N C A CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GEORGE NUNE S DE SOUSA, PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTI GOS 331 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 42, INCISO II, DO DEC/LEI N 3.688/41. EM TRAMITE NORMAL O FEITO E OPORTUNIZADO AO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, APOS TECER ALGUMAS ARGUMENTACOES