Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 232 Logo, nega-se provimento ao pedido de embargos de declaração, mantendo-se a sentença incólume. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Comuniquem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Processo 0824601-92.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Nº 167580-6/09 - Cobranca - A: RACHEL VILAR LESSA DE SOUSA. Adv(s).: DF029640 - Carolyne Lobao Veras. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP221271 - Paula Rodrigues da Silva. Dispõe o art. 130 do CPC que "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias." No caso, os docume

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 centavos), a ser acrescida de juros na forma prevista pelo CCB/2002, de 1% a.m a partir da citação e correção monetária, desde a data da emissão da cártula. A parte autora arcará com 15% e a ré com 85% das custas e honorários advocatícios, os quais vão arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais). Permitida a compensação dos honorários, conforme súmula 306 do STJ - "Os honorários advocatíci

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718494-49.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDA EXECUTADO: EDUARDO CORREA TRINDADE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No que pertine ao requerimento de designação de audiência de conciliação, em que pese o art. 139, V, do CPC/2015, dispor que ao juiz compete

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 observando as formalidades de praxe, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2011 às 13h15. Carlos Alberto Martins Filho,Juiz de Direito . Nº 18476-9/10 - Rescisao de Contrato - A: A L MARTINS E CIA LTDA. Adv(s).: GO017318 - Elber Carlos Silva, GO27363A - Agnaldo Ricardo Dias. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(

Caderno único ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2009 Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2009 Fonseca Aires. DECISAO - Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade. Na hipótese dos autos, não há qualquer desses vícios, porq

Caderno único ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de agosto de 2009 DECISAO - Mantenho a decisão agravada (fls.494/496) pelos seus próprios fundamentos.Expeça-se alvará de levantamento, como determinado à fl. 496.Brasília - DF, segunda-feira, 27/07/2009 às 15h03.7. Nº 112516-4/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF027584 - ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA. R: JOSEFA BEZERRA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Por determinação judic

Caderno único ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 Nº 64922-2/09 - Revisional - A: NILSON DOS SANTOS. Adv(s).: DF027577 - Sebastiao Luiz de Oliveira Junior. R: BANCO PINE SA. Adv(s).: SP195142 - Vivienlys Porto Ferreira da Silva. Intime-se o requerente, por publicação no DJE, para que instrua o pedido de procedimento de cumprimento de sentença com planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 26/06/2013 às

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Nº 2007.07.1.034170-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMARES. Adv(s).: DF024481 - Ley Lopes da Cruz, DF028466 - Cleide de Almeida Gomes do Nascimento. R: JOSE RICARDO ARAUJO DOS SANTOS. Adv(s).: DF045663 - William Santos Gonçalves. R: LUCIA DE FATIMA MACHADO ARAUJO. Adv(s).: DF045663 - William Santos Gonçalves. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: SP163607 - Gustavo

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 ou o atual domicílio do executado. 4. Os juros compensatórios não são exigíveis ante a inexistência do prévio ajuste e a ausência de fixação na sentença. 5. Recurso especial conhecido e parcialmente provido (STJ, Corte Especial, RECURSO ESPECIAL Nº 940.274 - MS (2007/0077946-1), Relator para Acórdão Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, julgado 7/04/2010) Não obstante o autor não ter atendido