123 resultados encontrados para elda silva andrade - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4029 Aquino - Pelo exposto, determino a REMESSA dos autos para o JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, com as anotações de praxe. - ADV: EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP) Processo 1001301-53.2018.8.26.0480 - Procedimento Comum - Área de Preservação Permanente - F
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 4331 Nº 1000053-03.2017.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Recorrida: Maria Helena Alves Silva - Os autos retornaram da Turma de Uniformização com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações de praxe, remetam-s
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 220 Fiscal; Nº origem: 0000156-03.1986.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Riopretao Materiais para Cosntruçao Ltda e outros; Advogada: Leila Rosecler de Oliveira (OAB: 101249/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB:
TJSP 07/04/2011 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1115 134636/SP) 0012248-06.2008.8.26.0038 (990.10.110353-2) - Apelação - Araras - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Matheus da Costa Rodrigues (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: JAQUELINE GONÇA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3567 manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP) Processo 0000753-40.2021.8.26.0480 (processo principal 1000595-65.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3273 Processo 1001302-38.2018.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Alves dos Santos - - Elda Silva Andrade dos Santos - Vistos. Certidão de fls. 128: em que pese a revelia do requerido, observando-se o disposto no artigo 346, parágrafo único, do NCPC, sem prejuízo de eventual julgamento ante
TJSP 11/04/2017 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1077 Estado de São Paulo - Embargdo: Maria da Penha Ferreira de Castilho - Embargdo: Maria Aparecida da Silva Prado - Embargdo: Isabel Cristina Figueiredo Landis - Embargdo: Jose Ferdinando da Silva - Embargdo: Luciane Aparecida Colhados Kemp nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de março de 2017. RI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3544 forma e sob as penas da Lei. Em havendo resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador. - ADV: EDNÉIA MARIA MATURANO GIACOMELLI (OAB 135424/SP) Processo 1002125-46.2017.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - C
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3145 da Silva Matos Nogueira - - Aparecido Clucinicoff Lanuti - - Brás Calixto de Oliveira - - Dimas Donizeti Munhoz - - Elda Silva Andrade dos Santos - - Evaristo da Silva Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cientifiquem-se as partes da juntada do ofício de fls. 190/195, ficando desde já facultada a manif
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3451 citada. Prossiga-se como deliberado na parte final de fls. 34, remetendo-se os autos à Superior Instância. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP) Processo 1001673-02.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Vi