Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 3003 Souza Correia - - Eduardo Leite - - Evaristo da Silva Santos - - Jesus Cesar Garcia - - Paulo Sergio Carlucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública no efeito suspensivo e dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3455 RELAÇÃO Nº 0298/2019 Processo 0000623-21.2019.8.26.0480 (processo principal 1000835-30.2016.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antônio Marcos da Silva Matos Nogueira - - Aparecido Clucinicoff Lanuti - - Brás Calixto de Oliveira - - Dimas Donizeti Munho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2953 antecipada foi deferida por este Juízo (fls. 31/32).Todavia, no curso do processo a parte autora veio a óbito (fls. 60/61). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 51, inciso V, da Lei 9.099/95Após o trânsito em julgado, arquivamento e destruição das peças processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3051 data de 25/08/2016 como termo inicial da correção.Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em prosseguimento, anotando-se que a expedição de RPV dar-se-á através de peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente. Observo que o feito ficará su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3791 serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes, cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente. Int. - ADV: LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MARCELO OLVEIRA (OAB 314159/SP), B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2662 0001829-17.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001829-5/000000-000) Nº Ordem: 000076/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - MEC LIM MATERIAIS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA EPP X MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CONCLUSÃO: Em 03 de maio de 2013, faço os presentes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2424 0001214-90.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000406/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ROSANGELA APARECIDA LOPES AMORIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se informes acerca do julgamento do agravo inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3911 pela necessidade do requerimento administrativo para a caracterização do interesse de agir. Na oportunidade, foi confirmada decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim redigida: “Ausente requerimento administrativo, em hipótese na qual a negativa do INSS não é presumida, impõe-se o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4007 Processo 1501189-16.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Vias de fato - ALVARO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 66.630.219, filho de Ademir de Oliveira e Luciene Romualdo Pereira, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3643 Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; 5º. Constrinvest Construtora e Comércio Ltda; 6º. Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; 7º. LBR Engenharia e Consultoria Ltda; 8º. Luiz Américo Correa; 9º. Luiz Takashi Katsutani; 10º. Reinaldo de Galles; 11º. Silvano Rodrigues Sanches; 12º. Sirius E