Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Nº 2016.01.1.016199-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MIZAEL SOUSA BAHIA. Adv(s).: DF043456 - Edson Dias Lima. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a Inicial. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor da parte Autora. Aguarde-se audiência de conciliação designada. Intimem-se as partes e cite-se a parte Ré. Advirta-se a parte Ré de que na for

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 conclui-se que é devida a gratificação aos professores que lecionem em turmas mistas. No caso concreto, a parte Autora postula o pagamento de GAEE, no ano de 2012, sendo certo que, no referido ano desenvolveu atividade perante turmas que incluíram alunos portadores de necessidades especiais, conforme atesta a declaração emitida pelo Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará (ID871396), o que lhe

Caderno único ● 14/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de agosto de 2008 Nº 41393-7/2000 - Cobranca - A: ELIZEU PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012327 - Lilyan Gomes de Andrade Perez. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. A: IDELFONSO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOILDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE MARIO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-RODRIGO ALVES CHAVES. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 11 de maio de 2016 13:47:15. TIAGO CARNEIRO RABELO Nº 0725006-26.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELDENIR DA COSTA LIMA. Adv(s).: DF38015 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0725006-26.2015.8.07.0016 Class

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Direito, os autos aguardarão o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo Réu para juntada de documentos. BRASÍLIA-DF, 20 de janeiro de 2016 17:47:34. ANNA CEZAR ALVARENGA Nº 0724876-36.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CELIA MOREIRA NOGUEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0724876-36.2015.8

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Civil, ante a declaração de inconstitucionalidade do parâmetro sobre o qual se alicerçaram as sentenças transitadas em julgado ? o que preenche os requisitos do artigo 3º da Lei n. 12.153/2009. Quanto à forma do pedido, como Exceção de Pré-executividade, tem-se que não há óbice à via eleita pelo ente devedor, haja vista que, ao se conferir eficácia rescisória à mencionada petição, evita-s

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Consta Advogado. A: ARILA TAVARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AURENIR COSTA ALENCAR ALVES DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AVELINO JOSE PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BERENICE DARC JACINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BETTY JANNE CHAVES MAGALHAES CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BREITNER LUIZ TAVARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CAMILA AVILA. Ad

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 VINICIUS ALVES SIQUEIRA, DF2702700A - ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA, DF0021744A - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE, DF0023053A - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0013438A - GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, DF0041686A FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA, DF0026134A - LEANDRO CHIARI ROCHA. A: ADELAIDE FONTE BOA CARVALHO. Adv(s).: DF0016116A - ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO, DF0013398A - VALERIO ALVARENG

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 DENISE ANDREIA LOBO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DENISE CRISTINA FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DENISE POTIGUARA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DENYS FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEURACY MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEUSENIR BARROS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEYWISON BORGES RODRIGUES. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 VINICIUS ALVES SIQUEIRA, DF2702700A - ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA, DF0021744A - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE, DF0023053A - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0013438A - GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, DF0041686A FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA, DF0026134A - LEANDRO CHIARI ROCHA. A: ADELAIDE FONTE BOA CARVALHO. Adv(s).: DF0016116A - ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO, DF0013398A - VALERIO ALVARENG